TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
ATA
DE JULGAMENTOS
ATA
DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO
DE 03 A 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Presidente:
Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE
Representante
do MPF: Dr(a) s/procurador
Secretário(a):
DELY BARBOSA DERZE
Aos
três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte,
às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do
Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, da qual participaram os Exmos. Srs.
Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto
(Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
(Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo
Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da
resolução nº TRF2-PTP-2020/00002, de 08.01.2020.
Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões
abaixo consignadas.
0001
CORORD-RJ 0100208-33.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DE
EXECUÇÃO FISCAL - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0002
CORORD-RJ 0100209-18.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DE
EXECUÇÃO FISCAL - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0003
CORORD-RJ 0100213-55.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DE
NITERÓI - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0004
CORORD-RJ 0100214-40.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DE
NITERÓI - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0005
CORORD-RJ 0100215-25.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO(A) SR(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTICA FEDERAL DA 2A REGIAO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NOS SETORES ADMINISTRATIVOS
DE NITERÓI - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0006
CORORD-RJ 0100216-10.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
1ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0007
CORORD-RJ 0100217-92.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0008
CORORD-RJ 0100218-77.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
1ª VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0009
CORORD-RJ 0100220-47.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0010
CORORD-RJ 0100221-32.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0011
CORORD-RJ 0100223-02.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO MATEUS - ES
Retirado
de pauta por indicação do Relator.
0012
CORORD-RJ 0100224-84.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0013
CORORD-RJ 0100225-69.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
5º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Retirado
de pauta por indicação do Relator.
0014
CORORD-RJ 0100226-54.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO 6º JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0015
CORORD-RJ 0100227-39.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0016
CORORD-RJ 0100228-24.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 5ª VARA FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
0017
CORORD-RJ 0100229-09.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 13ª VARA FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG
2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA
DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES
MARTINS.
Encerrou-se
a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 15
processos.
Rio
de Janeiro, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Desembargador(a)
Federal REIS FRIEDE
Presidente
do(a) Conselho de Administração
DELY
BARBOSA DERZE
Secretário(a)
do(a) Conselho de Administração
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 10/03/2020. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por SERGIO MENDES FERREIRA:10189, Nº de Série do Certificado 4630009453144441561, em 09/03/2020 às 13:06:24.