PORTARIA
TRF2-PTC-2020/00099 de 16 de março de 2020
O CORREGEDOR
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO,
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, no uso
de suas atribuições legais, considerando a Resolução
n.º 496, de 13.02.2006, a Resolução n.º
49, de 02.03.2009, ambas do Conselho da Justiça Federal - CJF,
e a Consolidação de Normas da Corregedoria
Regional da Justiça Federal da 2ª Região -
CNCR-2R, de 04.04.2011,
RESOLVE
Art.
1º - Tendo em vista a resolução
n° TRF2-RSP-2020/00010, de 15 de março de 2020,
alterar o ANEXO I da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338, de
12 de agosto de 2019, para modificar o cronograma das
correições ordinárias do ano de 2020, conforme
abaixo discriminado:
- as
correições presenciais ordinárias nas 6ª e
12ª Varas Federais do Rio de Janeiro serão
realizadas no período de 01 a 05 de junho de 2020.
-
a correição presencial ordinária na 28ª
Vara Federal do Rio de Janeiro será realizada no
período de 22 a 26 de junho de 2020.
- a
correição presencial ordinária na 21ª
Vara Federal do Rio de Janeiro será realizada no
período de 06 a 10 de julho de 2020.
- a
correição presencial ordinária na 18ª
Vara Federal do Rio de Janeiro será realizada no
período de 20 a 24 de julho de 2020.
Art.
2º - O inciso III do artigo 2º da Portaria
n.º TRF2-PTC-2019/00338, de 12 de agosto de 2019,
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.
2º - (...)
III
- Para auxiliar a correição, designo como coordenadores
dos trabalhos os servidores: Cátia Zenite Castro
Weinstein, Bianca Vale Rego Pinto, Elaine Ferreira Pinto, Luiz
Eduardo Albuquerque Chagas, Patrícia Lerner Basso, Mônica
Christina Bettamio Mendes e Carolina de Oliveira Carneiro Teixeira, e
como seus auxiliares, os seguintes servidores: Ana Cristina
Peixoto Mauro Dantas, Carlos Alberto de Araújo Rocha,
Carlos César de Souza Diniz, Claudia de Souza Giffoni Franco,
Cristina Mateus Caneda, Daniela Drummond Reis, Fabiana Ferrari
Lordello de Mello, Guilherme Vieira Rego Costa, Isalmir José
Alves Silva, Jânio Barboza Pereira, Ligeany Dias Quitar,
Luís Eduardo Braga de Melo, Luiz Henrique de Andrade Costa,
Marcelo André Moneró Masson, Marco Antônio
Cabral Barros, Maria Esther Ferreira Figueiredo, Maria Gorette
Paulino Novo, Reinaldo Teixeira de Medeiros Júnior, Vagner
de Souza Cavalcante e Viviane Antunes de Melo, nos termos do
artigo 7º, § 2º da Resolução nº
496/2006 do CJF;
Art.
3º - Determinar a divulgação das referidas
alterações no cronograma de correições,
oficiando-se ao Conselho da Justiça Federal, Ministério
Público Federal, Defensoria Pública da União,
Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União,
Procuradoria Regional Federal, Procuradoria da Fazenda
Nacional, Direção do Foro da SJRJ e da SJES.
Art.
4º - São mantidos todos os demais termos da Portaria
n.º TRF2-PTC-2019/00338, com as alterações
dadas pelas Portarias n.º TRF2-PTC-2019/00358, de 26 de agosto
de 2019, n.º TRF2-PTC-2019/00411, de 18 de outubro de
2019 e n.º TRF2-PTC-2020/00044, de 30 de janeiro de 2020 e
TRF2-PTC-2020/00073, de 14 de fevereiro de 2020.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ
PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Corregedor
Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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