PORTARIA TRF2-PTC-2020/00148 de 27 de março de 2020

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução n.º 496, de 13.02.2006, a Resolução n.º 49, de 02.03.2009, ambas do Conselho da Justiça Federal - CJF, e a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região - CNCR-2R, de 04.04.2011,

RESOLVE

Art. 1º - Tendo em vista o disposto na resolução n° TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, alterar o ANEXO I da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338, de 12 de agosto de 2019, para modificar o cronograma das correições ordinárias do ano de 2020, conforme abaixo discriminado:

- a correição presencial ordinária no 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro será realizada no período de 13 a 17 de julho de 2020. 

- as correições presenciais ordinárias nas 2ª, 5ª e 6ª Varas Federais Cíveis do Espírito Santo e nos Setores Administrativos de Vitória/ES serão realizadas no período de 17 a 21 de agosto de 2020. 

- as correições presenciais ordinárias na 1ª Vara Federal de Itaperuna e nos Setores Administrativos de Itaperuna/RJ serão realizadas no período de 08 a 11 de setembro de 2020.

- a correição presencial ordinária na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro será realizada no período de 13 a 16 de outubro de 2020.

Art. 2º - O inciso III do artigo 2º da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338, de 12 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

 Art. 2º - (...)

III - Para auxiliar a correição, designo como coordenadores dos trabalhos os servidores: Cátia Zenite Castro Weinstein, Bianca Vale Rego Pinto, Elaine Ferreira Pinto, Luiz Eduardo Albuquerque Chagas, Patrícia Lerner Basso, Mônica Christina Bettamio Mendes e Carolina de Oliveira Carneiro Teixeira, e como seus auxiliares, os seguintes servidores: Ana Cristina Peixoto Mauro Dantas, Carlos César de Souza Diniz, Claudia de Souza Giffoni Franco, Cristina Mateus Caneda, Daniela Drummond Reis, Fabiana Ferrari Lordello de Mello, Guilherme Vieira Rego Costa, Isalmir José Alves Silva, Jânio Barboza Pereira, Ligeany Dias Quitar, Luís Eduardo Braga de Melo, Luiz Henrique de Andrade Costa, Marcelo André Moneró Masson, Marco Antônio Cabral Barros, Maria Esther Ferreira Figueiredo, Maria Gorette Paulino Novo, Reinaldo Teixeira de Medeiros Júnior, Vagner de Souza Cavalcante e Viviane Antunes de Melo, nos termos do artigo 7º, § 2º da Resolução nº 496/2006 do CJF;

Art. 3º - Determinar a divulgação das referidas alterações no cronograma de correições, oficiando-se ao Conselho da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União, Procuradoria Regional Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Direção do Foro da SJRJ e da SJES. 

Art. 4º - São mantidos todos os demais termos da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338, com as alterações dadas pelas Portarias n.º TRF2-PTC-2019/00358, de 26 de agosto de 2019, n.º TRF2-PTC-2019/00411, de 18 de outubro de 2019, n.º TRF2-PTC-2020/00044, de 30 de janeiro de 2020, n.º TRF2-PTC-2020/00073, de 14 de fevereiro de 2020 e n.º TRF2-PTC-2020/00099, de 16 de março de 2020.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região