SUBSECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, SEÇÕES ESPECIALIZADAS E ÓRGÃO
ESPECIAL
CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
ATA
DE JULGAMENTOS
ATA
DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO
DE 2020.
Presidente:
Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE
Representante
do MPF:Dr(a) s/procurador
Aos
dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às
treze horas, foi aberta a Segunda Sessão Virtual do Conselho
de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis
Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo
da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado,
Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o
encaminhamento dos votos na forma da resolução nº
TRF2-PTP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum
regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas.
Secretário(a):
DELY BARBOSA DERZE
0001
CORORD-RJ 0100225-69.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
5º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG
2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e
TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE
SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO
MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0002
CORORD-RJ 0100223-02.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO MATEUS - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG
2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e
TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE
SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO
MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0003
CORORD-RJ 0100222-17.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG
2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e
TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE
SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO
MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0004
CORORD-RJ 0100230-91.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 31ª VARA FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG
2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e
TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE
SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO
MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0005
CORORD-RJ 0100231-76.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG
2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e
TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE
SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO
MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0006
CORORD-RJ 0100232-61.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 4ª VARA FEDERAL DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG
2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e
TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE
SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO
MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0007
CORORD-RJ 0100233-46.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DE
DUQUE DE CAXIAS - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG
2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e
TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE
SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO
MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0008
CORORD-RJ 0100234-31.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 4ª VARA FEDERAL DE
DUQUE DE CAXIAS - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG
2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e
TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE
SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO
MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0009
CORORD-RJ 0100235-16.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 5ª VARA FEDERAL DE
DUQUE DE CAXIAS - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG
2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e
TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE
SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO
MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0010
CORORD-RJ 0100363-36.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS-RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nostermos do voto do
Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG
2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e
TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE
SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO
MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0011
CORORD-RJ 0100364-21.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
2ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS-RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG
2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e
TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE
SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO
MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0012
CORORD-RJ 0100365-06.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
SETORES ADMINISTRATIVOS DE PETRÓPOLIS-RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG
2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e
TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE
SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO
MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0013
PA-RJ 0100345-15.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
ALCIDES MARTINS
RECORRENTE:
JORGINA MOREIRA LIMA
ADVOGADO:
ELIANA ALVES DE ANDRADE
RECORRIDO:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª
REGIÃO
Retirado
de pauta, por indicação do Relator.
0014
PA-RJ 0100306-18.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
ALCIDES MARTINS
REQUERENTE:
FARLEI MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO:
RUDI MEIRA CASSEL
REQUERIDO:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Retirado
de pauta, por indicação do Relator.
0015
PA-RJ 0100343-45.2019.4.02.0000
RELATOR(A):DES.FED.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RECORRENTE:
ROZENILDA BARBOZA DO NASCIMENTO COSTA
RECORRIDO:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª
REGIÃO
Prosseguindo
no julgamento, após o voto vista do Desembargador Federal
Marcello Granado, decidem os membros do Conselho de Administração,
por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do
Relator, Conselheiro Theophilo Miguel, que foi acompanhado pelos
Conselheiros Luiz Paulo Araújo e Alcides Martins. Vencidos, o
Conselheiro Marcelo Granado, que dava provimento ao recurso, e o
Conselheiro Messod Azulay Neto, que retificou o voto proferido
anteriormente, para acompanhar a divergência. Impedido, o
Conselheiro Reis Friede. Registro de votos nºs TRF2-REG
2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100,
TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. THEOPHILO
ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ
PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA
GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
Encerrou-se
a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 13
processos.
Rio
de Janeiro, 02 DE MARÇO DE 2020
Desembargador(a)
Federal REIS FRIEDE
DELY
BARBOSA DERZE
Secretário(a)
do(a) Conselho de Administração
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 27/04/2020. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 4630009453394063801, em 24/04/2020 às 13:02:54.