SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, SEÇÕES ESPECIALIZADAS E ÓRGÃO ESPECIAL

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2020.

Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE

Representante do MPF:Dr(a) s/procurador

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Segunda Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução nº TRF2-PTP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas.

Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE

0001 CORORD-RJ 0100225-69.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 5º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0002 CORORD-RJ 0100223-02.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO MATEUS - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0003 CORORD-RJ 0100222-17.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0004 CORORD-RJ 0100230-91.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0005 CORORD-RJ 0100231-76.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0006 CORORD-RJ 0100232-61.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 4ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0007 CORORD-RJ 0100233-46.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0008 CORORD-RJ 0100234-31.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 4ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0009 CORORD-RJ 0100235-16.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 5ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0010 CORORD-RJ 0100363-36.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS-RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nostermos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0011 CORORD-RJ 0100364-21.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS-RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0012 CORORD-RJ 0100365-06.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE PETRÓPOLIS-RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0013 PA-RJ 0100345-15.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. ALCIDES MARTINS

RECORRENTE: JORGINA MOREIRA LIMA

ADVOGADO: ELIANA ALVES DE ANDRADE

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Retirado de pauta, por indicação do Relator.

0014 PA-RJ 0100306-18.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. ALCIDES MARTINS

REQUERENTE: FARLEI MIRANDA DOS SANTOS

ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL

REQUERIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Retirado de pauta, por indicação do Relator.

0015 PA-RJ 0100343-45.2019.4.02.0000

RELATOR(A):DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RECORRENTE: ROZENILDA BARBOZA DO NASCIMENTO COSTA

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Prosseguindo no julgamento, após o voto vista do Desembargador Federal Marcello Granado, decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Conselheiro Theophilo Miguel, que foi acompanhado pelos Conselheiros Luiz Paulo Araújo e Alcides Martins. Vencidos, o Conselheiro Marcelo Granado, que dava provimento ao recurso, e o Conselheiro Messod Azulay Neto, que retificou o voto proferido anteriormente, para acompanhar a divergência. Impedido, o Conselheiro Reis Friede. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/070, TRF2-REG 2020/073, TRF2-REG 2020/078, TRF2-REG 2020/100, TRF2-REG 2020/104 e TRF2-REG 2020/107. Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.

Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 13 processos.

Rio de Janeiro, 02 DE MARÇO DE 2020

Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE

DELY BARBOSA DERZE

Secretário(a) do(a) Conselho de Administração