SUBSECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
ATA
NÚMERO 002 (DOIS) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO
TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO PERÍODO DE 04 (QUATRO) A 11
(ONZE) DE MAIO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE)
Aos
quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às
treze horas, foi aberta a Segunda Sessão Virtual
Administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, nos termos da Resolução nº
TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, da qual participaram
os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Reis Friede (Presidente),
Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo
Filho (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia
Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik
Dyrlund, André Fontes, Abel Gomes, Luiz Antonio Soares,
Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, José Antonio
Neiva, Ferreira Neves, Nizete Lobato Carmo, Aluisio Mendes, Guilherme
Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo
Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Marcello
Granado, Alcides Martins e Theophilo Miguel, Licenciada, a
Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. Alcançado o
quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo
consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º
da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de
janeiro de 2020. JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2020/00016, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE
SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO COM
O USO DE FERRAMENTAS DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE,
DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os
membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
unanimidade, referendar a Resolução nº
TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre
a realização de sessões de julgamento com o uso
de ferramentas de videoconferência no âmbito do Tribunal
Regional Federal da Segunda Região, e dá outras
providências, nos termos do voto do Relator. Desembargadores
Federais votantes: Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo
(TRF2-REG-2020/00380), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/00454),
Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/00461), Sergio Schwaitzer
(TRF2-REG-2020/00444), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/00352), André
Fontes (TRF2-REG-2020/00429), Abel Gomes (TRF2-REG-2020/00395), Luiz
Antonio Soares (TRF2-REG-2020/00423), Messod Azulay Neto
(TRF2-REG-2020/00433), Guilherme Couto de Castro
(TRF2-REG-2020/00441), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/00398), José
Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/00426), Ferreira Neves
(TRF2-REG-2020/00393), Nizete Lobato Carmo (TRF2-REG-2020/00412),
Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/00417), Aluisio Mendes
(TRF2-REG-2020/00358), Guilherme Diefenthaeler (TRF2-REG-2020/00357),
Marcus Abraham (TRF2-REG-2020/00388), Marcelo Pereira da Silva
(TRF2-REG-2020/00420), Ricardo Perlingeiro (TRF2-REG-2020/00409),
Cláudia Neiva (TRF2-REG-2020/00422), Simone Schreiber
(TRF2-REG-2020/00364), Marcello Granado (TRF2-REG-2020/00413),
Alcides Martins (TRF2-REG-2020/00416) e Theophilo Miguel
(TRF2-REG-2020/00359). A sessão foi encerrada às doze
horas e cinquenta e nove minutos do dia treze de abril de 2020. Eu ,
Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno,
Órgão Especial e Seções Especializadas,
lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.
Desembargador
Federal Reis Friede
Presidente
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