SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 003 (TRÊS) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 10 (DEZ) DE JUNHO DE DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE).

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Terceira Sessão Virtual Administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Abel Gomes, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, José Antonio Neiva, Ferreira Neves, Nizete Lobato Carmo, Aluisio Mendes, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Alcides Martins. Licenciada, a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, tendo sido a sessão prorrogada por dois dias úteis, consoante o disposto no § 2º, do dispositivo acima mencionado. JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00017, DE 7 DE MAIO DE 2020, QUE PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00017, de 7 de maio de 2020, que prorroga os efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, e dá outras providências. Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/00594), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/00638), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/00586), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/00602), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/00568), André Fontes (TRF2-REG-2020/00631), Abel Gomes (TRF2-REG-2020/00599), Luiz Antonio Soares (TRF2-REG-2020/00604), Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/00633), Guilherme Couto de Castro (TRF2-REG-2020/00574), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/00611), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/00659), Ferreira Neves (TRF2-REG-2020/00590), Nizete Lobato Carmo (TRF2-REG-2020/00607), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/00618), Aluisio Mendes (TRF2-REG-2020/00561), Guilherme Diefenthaeler (TRF2-REG-2020/00655), Marcus Abraham (TRF2-REG-2020/00609), Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/00597), Ricardo Perlingeiro (TRF2-REG-2020/00624), Cláudia Neiva (TRF2-REG-2020/00656), Simone Schreiber (TRF2-REG-2020/00603), Marcello Granado (TRF2-REG-2020/00592)  e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2020/00565). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Alcides Martins. Licenciada, a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. EXPEDIENTE EXTERNO TRF2-EXT-2020/01708 - ASSUNTO: REFERENDO DO DESPACHO Nº TRF2-DES-2020/14307, QUE APROVOU O PLANO DE OBRAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVO AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2020/2023 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, referendar o Despacho nº TRF2-DES-2020/14307, que aprovou o Plano de Obras da Justiça Federal da 2ª Região para o exercício de 2021, relativo ao Plano Plurianual - PPA 2020/2023, apresentado ao referendo do Plenário pelo Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Reis Friede, que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Messod Azulay Neto, Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, José Antonio Neiva, Ferreira Neves, Nizete Lobato Carmo, Luiz Paulo Araújo, Aluisio Mendes, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Vencidos, os Desembargadores Federais Ricardo Perlingeiro, Poul Erik Dyrlund e Guilherme Diefenthaeler, que não conheciam da proposta de referendo. O Desembargador Federal Abel Gomes absteve-se de votar (TRF2-REG-2020/00599 e DESPACHO Nº TRF2-DES-2020/18074). Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/00594), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/00638), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/00586), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/00602), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/00647), André Fontes (TRF2-REG-2020/00631),  Luiz Antonio Soares (TRF2-REG-2020/00604), Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/00633), Guilherme Couto de Castro (TRF2-REG-2020/00574), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/00611), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/00659), Ferreira Neves (TRF2-REG-2020/00590), Nizete Lobato Carmo (TRF2-REG-2020/00607), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/00618), Aluisio Mendes (TRF2-REG-2020/00561), Guilherme Diefenthaeler (TRF2-REG-2020/00655), Marcus Abraham (TRF2-REG-2020/00609), Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/00597), Ricardo Perlingeiro (TRF2-REG-2020/00624 e DESPACHO Nº TRF2-DES-2020/18354), Cláudia Neiva (TRF2-REG-2020/00656), Simone Schreiber (TRF2-REG-2020/00603), Marcello Granado (TRF2-REG-2020/00592)  e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2020/00565). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Alcides Martins. Licenciada, a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia dez de junho de 2020. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Reis Friede

Presidente