SUBSECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
ATA
NÚMERO 005 (QUINTA) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO
TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) A 10
(DEZ) DE AGOSTO DE DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE).
Aos
três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às
treze horas, foi aberta a Quinta Sessão Virtual Administrativa
do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
nos termos da Resolução nº
TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020,
da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Reis
Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo
da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Paulo Espirito
Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio
Schwaitzer,
Poul Erik
Dyrlund, André Fontes, Abel Gomes, Luiz
Antonio Soares,
Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, José Antonio
Neiva, Ferreira Neves, Aluisio Mendes,
Guilherme
Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo
Pereira da Silva,
Ricardo
Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Marcello
Granado e Theophilo
Miguel. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores
Federais Nizete Lobato Carmo e Alcides Martins. Licenciada, a
Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. JULGAMENTOS
–
ASSUNTO: REFERENDO
DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029,
DE 1 DE JULHO DE 2020, QUE ALTERA O §1º E ACRESCENTA O
§1º-A AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2020/00016 -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS
FRIEDE- DECISÃO: Decidem
os membros do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, por unanimidade, referendar a Resolução
nº TRF2-RSP-2020/00029, de
1 de julho de 2020, que altera o §1º e acrescenta o
§1º-A ao art. 2º da Resolução
nº TRF2-RSP-2020/00016. Desembargadores
Federais votantes: Reis Friede (Relator), Paulo Espirito
Santo (TRF2-REG-2020/00975), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/01011), Antonio
Ivan Athié (TRF2-REG-2020/00998), Sergio
Schwaitzer (TRF2-REG-2020/01001), Poul
Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/00956), André
Fontes (TRF2-REG-2020/01028), Abel
Gomes (TRF2-REG-2020/01008), Luiz
Antonio Soares (TRF2-REG-2020/00954), Messod
Azulay Neto (TRF2-REG-2020/01018), Guilherme
Couto de Castro (TRF2-REG-2020/00991), Guilherme
Calmon (TRF2-REG-2020/00981), José
Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/01021), José
Ferreira Neves (TRF2-REG-2020/00976), Luiz
Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/01005),
Aluisio Mendes (TRF2-REG-2020/01013),
Guilherme Diefenthaeler (TRF2-REG-2020/00970), Marcus
Abraham (TRF2-REG-2020/00962), Marcelo
Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/01023),
Ricardo Perlingeiro (TRF2-REG-2020/00988), Cláudia
Neiva (TRF2-REG-2020/01022), Simone
Schreiber (TRF2-REG-2020/01007), Marcello
Granado (TRF2-REG-2020/01025) e
Theophilo Miguel (TRF2-REG-2020/00971).
Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais
Nizete Lobato e Alcides Martins. Licenciada, a Desembargadora
Federal Leticia De Santis Mello.
A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e
nove minutos do dia dez de agosto de 2020. Eu Dely Barbosa Derze,
Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão
Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente
Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.
Desembargador
Federal Reis Friede
Presidente
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