SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRG ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 003 (TRÊS) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 08 (OITO) DE JUNHO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE).

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Terceira Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, José Antonio Neiva, Nizete Lobato Carmo e Marcelo Pereira da Silva. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020. JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2020/00138, DE 5 DE MAIO DE 2020, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, TITULAR DA 30ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO A 10 DE JUNHO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2020/0138, de 05 de maio de 2020, relativo à convocação do Exmo. Juiz Federal Marcelo da Fonseca Guerreiro, titular da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 12 de maio a 10 de junho de 2020, por motivo de férias do Exmo. Sr. Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho. Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/00593), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/00614), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/00585), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/00601), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/00569), André Fontes (TRF2-REG-2020/00629), Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/00632), Guilherme Couto de Castro (TRF2-REG-2020/00573), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/00610), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/00628), Nizete Lobato Carmo (TRF2-REG-2020/00605), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/00619) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/00596). ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2020/00141, DE 7 DE MAIO DE 2020, RELATIVO À DESIGNAÇÃO DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FEDERAIS ALEXANDRE MIGUEL E RODRIGO REIFF BOTELHO, COMO SUPLENTES DA 1ª E DA 2ª TURMAS RECURSAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, RESPECTIVAMENTE - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2020/0141, de 07 de maio de 2020, relativo à designação dos Exmos. Srs. Juízes Federais Alexandre Miguel e Rodrigo Reiff Botelho, como suplentes da 1ª e da 2ª Turmas Recursais da Seção judiciária do Espírito Santo, respectivamente. Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/00593), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/00614), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/00585), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/00601), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/00569), André Fontes (TRF2-REG-2020/00629), Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/00632), Guilherme Couto de Castro (TRF2-REG-2020/00573), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/00610), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/00628), Nizete Lobato Carmo (TRF2-REG-2020/00605), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/00619) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/00596). OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2020/06237 - ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2020/00143, DE 8 DE MAIO DE 2020, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDÃO, TITULAR DO 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 30 DE JUNHO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO EXMO. JUIZ FEDERAL CONVOCADO FIRLY NASCIMENTO FILHO- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2020/0143, de 08 de maio de 2020, relativo à convocação da Exma. Juíza Federal Marcella Araujo da Nova Brandão, titular do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2020, por motivo de férias do Exmo. Juiz Federal Convocado Firly Nascimento Filho. Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/00593), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/00614), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/00585), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/00601), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/00569), André Fontes (TRF2-REG-2020/00629), Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/00632), Guilherme Couto de Castro (TRF2-REG-2020/00573), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/00610), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/00628), Nizete Lobato Carmo (TRF2-REG-2020/00605), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/00619) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/00596). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2018/00062 – REQTE: EXMO. SR. JUIZ FEDERAL ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO – REQDO: EXMO. SR. CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO – ASSUNTO:    PRORROGAÇÃO, POR MAIS 1 (UM) ANO, DO AFASTAMENTO AUTORIZADO PELA PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00607, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (FDUL), EM LISBOA, PORTUGAL – RELATOR: EXMO. SR. CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO -   DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, indeferir o requerimento de prorrogação do afastamento autorizado pela Portaria nº TRF2-PTP-2019/00607, suspender o prazo de afastamento e, por conseguinte, determinar ao magistrado o retorno ao exercício da jurisdição na 28ª Vara Federal/SJRJ, nos termos do voto do Relator.  Desembargadores Federais votantes: Luiz Paulo Araújo (Relator),   Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/00593), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/00614), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/00585), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/00601), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/00569), André Fontes (TRF2-REG-2020/00629), Reis Friede (TRF2-REG-2020/00625), Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/00632), Guilherme Couto de Castro (TRF2-REG-2020/00573), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/00610), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/00628), Nizete Lobato Carmo (TRF2-REG-2020/00605) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/00596). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100108-44.2020.4.02.0000 - TRF2-PES-2020/00414 – REQTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES – REQDO: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO – ASSUNTO:    CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DR. JÚLIO EMÍLIO ABRANCHES MANSUR, PARA COMPOR QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 15/06 A 09/08/2020, DURANTE O AFASTAMENTO DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES – RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO -   DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar o Exmo. Sr. Juiz Federal Titular da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Dr. Júlio Emílio Abranches Mansur, para compor o quorum deste Tribunal, no período de 15 de junho a 09 de agosto de 2020, durante o afastamento do Exmo. Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, para participar da Inspeção Ordinária a ser realizada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e por motivo de férias regulamentares, nos termos do voto do Relator.  Desembargadores Federais votantes:  Guilherme Couto de Castro (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/00593), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/00614), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/00585), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/00601), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/00569), André Fontes (TRF2-REG-2020/00629), Reis Friede (TRF2-REG-2020/00625), Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/00632), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/00610), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/00628), Nizete Lobato Carmo (TRF2-REG-2020/00605), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/00619) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/00596). A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia oito de junho de 2020. Eu,.............................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Reis Friede

Presidente