SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 004 (QUARTA) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) A 13 (TREZE) DE AGOSTO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE).

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Quarta Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, José Antonio Neiva e Marcelo Pereira da Silva. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Nizete Lobato Carmo. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, tendo sido a sessão prorrogada por dois dias úteis, nos termos do art. 6º, § 2º, da citada Resolução.  JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00030, DE 10 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ REGIONAL DE TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS (CORETAB-2) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE -  DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00030, de 10 de julho de 2020, que institui o Comitê Regional de Tabelas Processuais Unificadas (CORETAB-2) no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.  Desembargadores Federais votantes:  Guilherme Couto de Castro (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/00974), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/01009), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/01031),  Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/01046), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/0959),  André Fontes (TRF2-REG-2020/01027),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/01020),  Guilherme Couto (TRF2-REG-2020/0992),  Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/0980),  José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/01043),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/01004) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/01042). Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Nizete Lobato. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00031, DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE REMOTO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE -  DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00031, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Gabinete Remoto na estrutura Organizacional da  Seção Judiciária do Espírito Santo e dá outras providências - Desembargadores Federais votantes:  Guilherme Couto de Castro (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/00974), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/01009), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/01031),  Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/01046), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/0959),  André Fontes (TRF2-REG-2020/01027),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/01020),  Guilherme Couto (TRF2-REG-2020/0992),  Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/0980),  José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/01043),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/01004) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/01042). Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Nizete Lobato. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00033, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE. -  DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00033, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Centro Cultural Justiça Federal - Desembargadores Federais votantes:  Guilherme Couto de Castro (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/00974), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/01009), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/01031),  Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/01046), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/0959),  André Fontes (TRF2-REG-2020/01027),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/01020),  Guilherme Couto (TRF2-REG-2020/0992),  Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/0980),  José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/01043),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/01004) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/01042). Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Nizete Lobato. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00035, DE 23 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CERIMONIAL - ARIC, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE -  DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00035, de 23 de julho de 2020, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial -  ARIC, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Desembargadores Federais votantes:  Guilherme Couto de Castro (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/00974), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/01009), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/01031),  Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/01046), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/0959),  André Fontes (TRF2-REG-2020/01027),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/01020),  Guilherme Couto (TRF2-REG-2020/0992),  Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/0980),  José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/01043),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/01004) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/01042). Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Nizete Lobato. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2020/00225, DE 13 DE JULHO DE 2020, RELATIVO À PRORROGAÇÃO, POR 90 (NOVENTA) DIAS, DA CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS, TITULAR DA 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, ATUAR EM AUXÍLIO AOS MEMBROS DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, INCLUSIVE NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA TERCEIRA SEÇÃO, DE QUE TRATAM OS ATOS Nº TRF2-ATP-2020/00035 E Nº TRF2-ATP-2020/00118 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE -  DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2020/00225, de 13 de julho de 2020, relativo à prorrogação, por 90 (noventa) dias, da convocação do Exmo. Juiz Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS, Titular da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, atuar em auxílio ao membros da Sétima Turma Especializada, Inclusive nos processo de competência da Terceira Seção,  de que tratam os Atos nº TRF2- ATP-2020/00035 e nº TRF2-ATP-2020/00118. Desembargadores Federais votantes:  Guilherme Couto de Castro (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/00974), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/01009), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/01031),  Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/01046), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/0959),  André Fontes (TRF2-REG-2020/01027),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/01020),  Guilherme Couto (TRF2-REG-2020/0992),  Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/0980),  José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/01043),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/01004) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/01042). Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Nizete Lobato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2017/00461 - REQTE: EXMO. SR. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO AYLTON BONOMO JUNIOR - REQDO: EXMO. SR. CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2a REGIÃO - ASSUNTO: AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE DOUTORAMENTO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-PROCESSUAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, EM COIMBRA, PORTUGAL - RELATOR: EXMO. SR. CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO  -  DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, autorizar  o afastamento do MM. Juiz Federal  Substituto AYLTON BONOMO JUNIOR, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, no período de 06.10.2020 a 28.05.2021, para participação no Curso de Doutoramento em Ciências Jurídico Processuais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais  Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Messod Azulay Neto, Guilherme Couto, Guilherme Calmon, José Antonio Neiva e Reis Friede, Vencidos, o Desembargador Federal Marcello Pereira, que indeferia o pedido, e, parcialmente, o Desembargador Federal Ivan Athié, que deferia o pedido sem ônus. Desembargadores Federais votantes:  Guilherme Couto de Castro (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/00974), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/01009), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/01031 e TRF2-DES-2020/27236),  Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/01046), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/00959),  André Fontes (TRF2-REG-2020/01027),  Reis Friede (TRF2-REG-2020/01034),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/01020),  Guilherme Couto (TRF2-REG-2020/00992),  Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/00980),  José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/01043),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/01004) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/01042 e TRF2-DCS-2020/00067). Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Nizete Lobato. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia treze de agosto de 2020. Eu,.............................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Reis Friede

Presidente