SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRG ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 005 (QUINTA) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 11 (ONZE) DE SETEMBRO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE).

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Quinta Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo Araújo (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, José Antonio Neiva, Nizete Lobato Carmo e Marcelo Pereira da Silva. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, tendo sido a sessão prorrogada por dois dias úteis, nos termos do art. 6º, § 2º, da citada Resolução.  JULGAMENTOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRF2-PES-2019/01172 – REQTE: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PARA FREQUÊNCIA A CURSOS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE – DECISÃO:  Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, autorizar a prorrogação, por 01 (um) ano,  do afastamento da Exma. Sra. Desembargadora Federal  LETICIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS  MELLO,  para participar do curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica na Universidade de Lisboa, em Portugal, autorizado pela Portaria nº TRF2-PTP-2019/00700, de 09 de outubro de 2019, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima,  Sergio Schwaitzer,  André Fontes, Messod Azulay Neto, Guilherme Couto, Guilherme Calmon, José Antonio Neiva, Nizete Lobato Carmo e Luiz Paulo Araújo.  Vencidos, os Desembargadores Federais Antonio Ivan Athié, Poul Erik Dyrlund e Marcelo Pereira da Silva -  Desembargadores Federais votantes:  Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/01121), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/01184), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/01157), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/01200), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/01191), André Fontes (TRF2-REG-2020/01195),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/01154), Guilherme Couto (TRF2-REG-2020/01125), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/01192), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/01222), Nizete Lobato Carmo (TRF2-REG-2020/01165), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/01178) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/01170). ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2020/00239, DE 31 DE JULHO DE 2020, RELATIVO À PRORROGAÇÃO, POR 6 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 02.09.2020 A 02.03.2021, DA CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO, TITULAR DO 16º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2018/00065, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, CONTINUAR PRESTANDO AUXÍLIO AO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES, ATUANDO EM PROCESSOS DA PRIMEIRA TURMA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2020/00239, de 31 de julho de 2020, relativo à prorrogação, por 6 (seis) meses, no período de 02.09.2020 a 02.03.2021, da convocação do Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo, Titular do 16º Juizado Especial Federal do Rio De Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2018/00065, para, com prejuízo de sua jurisdição, continuar prestando auxílio ao gabinete do Exmo. Desembargador Federal Abel Gomes, atuando em processos da Primeira Turma, bem como da Primeira Seção Especializada. Desembargadores Federais votantes:  Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/01121), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/01184), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/01157), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/01200), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/01191), André Fontes (TRF2-REG-2020/01195),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/01154), Guilherme Couto (TRF2-REG-2020/01125), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/01192), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/01222), Nizete Lobato Carmo (TRF2-REG-2020/01165), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/01178) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/01170). ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2020/00254, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL ANDREA CUNHA ESMERALDO, TITULAR DA 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/SJRJ, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, PRESTAR AUXÍLIO À PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2020/00254, de 18 de agosto de 2020, relativo à convocação da Exma. Juíza Federal Andrea Cunha Esmeraldo, Titular da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJRJ, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à Presidência desta Corte, nos termos do disposto no art. 48 do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes:  Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/01121), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/01184), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/01157), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/01200), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/01191), André Fontes (TRF2-REG-2020/01195),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/01154), Guilherme Couto (TRF2-REG-2020/01125), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/01192), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/01222), Nizete Lobato Carmo (TRF2-REG-2020/01165), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/01178) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/01170). ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2020/00255, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, RELATIVO À DISPENSA, A PEDIDO, DO EXMO. JUIZ FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO, TITULAR DA 5ª VARA FEDERAL, DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2019/00162, DE 11/04/2019 E À DESIGNAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL MARCELLA ARAÚJO DA NOVA BRANDÃO, TITULAR DO 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA EXERCER, SEM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, O CARGO DE VICE-DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, ATÉ O FINAL DO BIÊNIO 2019/2021- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2020/00255, de 18 de agosto de 2020, relativo à dispensa, a pedido, do Exmo. Juiz Federal Firly Nascimento Filho, Titular da 5ª Vara Federal, do Cargo de Vice-Diretor da Seção Judiciária Do Rio de Janeiro de que trata o ato nº TRF2-ATP-2019/00162, de 11/04/2019 e à designação da Exma. Juíza Federal Marcella Araújo da Nova Brandão, Titular do 11º Juizado Especial Federal Previdenciário da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para exercer, sem prejuízo de sua jurisdição, o Cargo de Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio De Janeiro, até o final do biênio 2019/2021. Desembargadores Federais votantes:  Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2020/01121), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2020/01184), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2020/01157), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2020/01200), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2020/01191), André Fontes (TRF2-REG-2020/01195),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2020/01154), Guilherme Couto (TRF2-REG-2020/01125), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2020/01192), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2020/01222), Nizete Lobato Carmo (TRF2-REG-2020/01165), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2020/01178) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2020/01170). A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia onze de setembro de 2020. Eu,.............................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Reis Friede

Presidente