SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 74 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE SETEMBRO DE DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezesseis horas, foi aberta a sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22.04.2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Guilherme Calmon, José Antonio Neiva, Marcelo Pereira da Silva e, como suplente, o Desembargador Federal Marcello Granado. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede (Presidente), Guilherme Couto de Castro e Nizete Lobato Carmo. Foi aprovada a ata da sessão realizada no dia 02 de julho de 2020. JULGAMENTOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100163-92.2020.4.02.0000 - TRF2-PES -2020/00699 – ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL TITULAR  DO 4º JUIZADO ESPECIAL/RJ, PARA SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES, NO PERÍODO DE 14 DE SETEMBRO A 13 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS – RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ESPIRITO SANTO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar o Exmo. Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, Juiz Federal Titular  do 4º Juizado Especial/RJ, para substituir o Exmo. Desembargador Federal Ferreira Neves, no período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2020, por motivo de férias, nos termos do voto do Relator. O Desembargador Federal Marcello Granado participou da presente sessão na qualidade de suplente. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede (Presidente), Guilherme Couto de Castro e Nizete Lobato Carmo. Presidiu o julgamento, o Desembargador Federal Messod Azulay Neto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2020/00265, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ALFREDO JARA MOURA, TITULAR DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, ATUAR EM FUNÇÃO DE AUXÍLIO AOS MEMBROS DA SEXTA TURMA ESPECIALIZADA, INCLUSIVE NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA TERCEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NO PERÍODO DE 14 DE SETEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE -– RELATOR DA PAUTA: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2020/00265, de 31 de agosto de 2020, relativo à convocação do Exmo. Juiz Federal Alfredo Jara Moura, Titular da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, atuar em função de auxílio aos membros da Sexta Turma Especializada, inclusive nos processos de competência da Terceira Seção Especializada, no período de 14 de setembro a 15 de dezembro de 2020. O Desembargador Federal Marcello Granado participou da presente sessão na qualidade de suplente. Ausente, momentaneamente, o Desembargador Federal Paulo Espirito Santo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede (Presidente), Guilherme Couto de Castro e Nizete Lobato Carmo. Presidiu o julgamento, o Desembargador Federal Messod Azulay Neto. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às dezesseis horas e vinte minutos. Eu..................................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente, em exercício.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Vice-Presidente, no exercício da Presidência