SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 73 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 02 DO MÊS DE JULHO DE DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas, foi aberta a sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22.04.2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, José Antonio Neiva, Marcelo Pereira da Silva e, como suplente, o Desembargador Federal Alcides Martins. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede, Presidente, e Nizete Lobato Carmo. Foram aprovadas as atas das sessões realizadas nos dias 05 de março e 07 de maio de 2020. JULGAMENTOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2020/00367– ASSUNTO: REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (EDITAL Nº TRF2-EDP-2020/0005) – RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE – RELATOR DA PAUTA: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a remoção dos Exmos. Srs. Juízes Federais Substitutos, Dr. CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA, da 2ª Vara Federal de Itaboraí/SJRJ para a 4ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ; Dr. EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da Capital/SJES para a 3ª Vara Federal Cível da Capital/SJES; Dra. JANAÍNA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, da 1ª Vara Federal de São Gonçalo/SJRJ para a 2ª Vara Federal de Itaboraí/SJRJ; Dr. RAFAEL MOL MELO SOUZA, da 8ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da Capital, Seção Judiciária do Espírito Santo; Dr. FLAMES RAMATIS CESARIO, do 1º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo/SJRJ para o 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/SJRJ; Dra. MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO, do 4º Juizado Especial Federal da Capital/SJRJ para a 8ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ; Dr. FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ para o 1º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo/SJRJ; Dra. GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON, da 24ª Vara Federal Cível da Capital/SJRJ para o 4º Juizado Especial Federal da Capital/SJRJ; Dr. CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, da Vara Federal Única de Barra do Piraí/SJRJ para a 24ª Vara Federal Cível da Capital/SJRJ; e Dr. RAFAEL ASSIS ALVES, da 1ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ para a Vara Federal Única de Barra do Piraí/SJRJ. O Desembargador Federal Alcides Martins participou da presente sessão na qualidade de suplente. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Nizete Lobato Carmo. Presidiu o julgamento, o Desembargador Federal Messod Azulay Neto. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00023, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE – RELATOR DA PAUTA: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00023, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre alteração da estrutura organizacional de unidades administrativas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providencias. O Desembargador Federal Alcides Martins participou da presente sessão na qualidade de suplente. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Nizete Lobato Carmo. Presidiu o julgamento, o Desembargador Federal Messod Azulay Neto. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00024, DE 16 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE – RELATOR DA PAUTA: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00024, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Seção Judiciária do Espírito Santo e dá outras providências. O Desembargador Federal Alcides Martins participou da presente sessão na qualidade de suplente. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Nizete Lobato Carmo. Presidiu o julgamento, o Desembargador Federal Messod Azulay Neto. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00025, DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E O COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO – RELATOR DA PAUTA: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00025, de 18 de junho de 2020, que institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação na Justiça Federal da 2ª Região. O Desembargador Federal Alcides Martins participou da presente sessão na qualidade de suplente. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Nizete Lobato Carmo. Presidiu o julgamento, o Desembargador Federal Messod Azulay Neto. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00027, DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIA A ASSESSORIA EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (AADM) NA ESTRUTURA DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA – RELATOR DA PAUTA: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00027, de 23 de junho de 2020, que cria a Assessoria em Exame de Admissibilidade Recursal (AADM) na Estrutura do Gabinete da Vice-Presidência. O Desembargador Federal Alcides Martins participou da presente sessão na qualidade de suplente. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Nizete Lobato Carmo. Presidiu o julgamento, o Desembargador Federal Messod Azulay Neto. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100119-73.2020.4.02.0000 - TRF2-PES-2020/00504 – ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERREIRO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, NO PERÍODO DE 13 DE JULHO A 11 DE AGOSTO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS – RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar o Exmo. Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, Titular da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2020, por motivo de férias do Exmo. Sr. Desembargador Federal ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, nos termos do voto do Relator. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00018, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2019/00056 E DO ANEXO DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2019/00057 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE – RELATOR DA PAUTA: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00018, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre a alteração do anexo da Resolução TRF2-RSP-2019/00056 e do Anexo da Resolução TRF2-RSP-2019/00057. O Desembargador Federal Alcides Martins participou da presente sessão na qualidade de suplente. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Nizete Lobato Carmo. Presidiu o julgamento, o Desembargador Federal Messod Azulay Neto. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às dezessete horas e oito minutos. Eu..................................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente, em exercício.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Vice-Presidente, no exercício da Presidência