PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00364, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Despacho nº JFRJ-DES-2020/24973, RESOLVE: 

1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos dias de 2021, abaixo indicados:

01/01	Confraternização Universal - Feriado Nacional
15 e 16/02	Carnaval - Feriado na Justiça Federal
17/02	Carnaval - Ponto Facultativo
31/03, 01 e 02/04	Semana Santa - Feriado na Justiça Federal
21/04	Tiradentes - Feriado Nacional
23/04	Dia de São Jorge - Feriado Estadual
03/06	Corpus Christi - Ponto Facultativo
11/08	Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal
07/09	Independência do Brasil - Feriado Nacional
12/10	Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
28/10	Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
01 e 02/11	Finados - Feriado na Justiça Federal
15/11	Proclamação da República
08/12	Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal
24/12	Véspera de Natal - Ponto Facultativo
31/12	Ponto Facultativo

 1.1 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Capital

20/01

Dia de São Sebastião - Feriado Municipal

1.1.1 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Região Metropolitana

12/02

Carnaval - Ponto Facultativo

1.1.2 - Subseção Judiciária de Barra do Piraí

10/03	Aniversário da Cidade - Feriado Municipal
26/07	Nossa Senhora de Santana - Feriado Municipal

1.1.3 - Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes

15/01	Santo Amaro - Feriado Municipal
06/08	São Salvador - Feriado Municipal

 1.1.4 - Subseção Judiciária de Itaperuna

19/03

São José - Feriado Municipal

10/05

Emancipação político-administrativa da cidade - Feriado Municipal

1.1.5 - Subseção Judiciária de Macaé

24/06	São João - Feriado Municipal
29/07	Aniversário da Cidade - Feriado Municipal

1.1.6 - Subseção Judiciária de Magé

09/06	Aniversário da Cidade - Feriado Municipal
15/09	Nossa Senhora da Piedade - Feriado Municipal

1.1.7 - Subseção Judiciária de Niterói e Itaboraí*

24/06	Feriado Municipal de São João
22/11	Fundação da cidade de Niterói - Feriado Municipal

1.1.8 - Subseção Judiciária de Petrópolis

16/03	Aniversário da Cidade - Feriado Municipal
29/06	Dia do Colono - Feriado Municipal

1.1.9 - Subseção Judiciária de Resende

29/09	Aniversário da Cidade - Feriado Municipal
08/12	Nossa Senhora da Conceição - Feriado Municipal

1.1.10 - Subseção Judiciária de São Gonçalo

22/09

Aniversário da Cidade - Feriado Municipal

1.1.11 - Subseção Judiciária de São João do Meriti

24/06

São João - Feriado Municipal

1.1.12 - Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia

29/06

São Pedro - Feriado Municipal

1.1.13 - Subseção Judiciária de Teresópolis

06/07	Aniversário da Cidade - Feriado Municipal
15/10	Santa Teresa - Feriado Municipal

1.1.14 - Subseção Judiciária de Três Rios

20/01	São Sebastião - Feriado Municipal
14/12	Aniversário da Cidade - Feriado Municipal

2 - A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Niterói, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária de Niterói.

3 - A Subseção Judiciária de Angra dos Reis seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Volta Redonda, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária de Volta Redonda, não havendo feriados municipais que impliquem em suspensão de expediente no ano de 2021.

4 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão.

5 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos do órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.

6 - Não corre prazo nos dias em que não houver expediente.

7 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

MESSOD AZULAY NETO
Vice-Presidente
no exercício da Presidência