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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00366, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020


O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no  uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº JFES-OFI-2020/01449, RESOLVE: 

1 -  Não haverá expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo, no dias de 2021, abaixo indicados:

01/01

Confraternização Universal - Feriado Nacional

15 e 16/02

Carnaval - Feriado na Justiça Federal

17/02

Carnaval - Ponto Facultativo

31/03, 01 e 02/04

Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 

12/04

Nossa Senhora da Penha - Feriado Estadual

21/04

Tiradentes - Feriado Nacional

03/06

Corpus Christi - Ponto Facultativo

11/08

Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal

07/09

Independência do Brasil - Feriado Nacional

12/10

Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional

28/10

Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo

01 e 02/11

Finados - Feriado na Justiça Federal

08/12

Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal

24/12

Véspera de Natal - Ponto Facultativo

31/12

Ponto Facultativo

 1.1 - Seção Judiciária do Espírito Santo/Capital

08/09

Nossa Senhora da Vitória

1.2 - Subseção Judiciária de Colatina

11/06

Coração de Jesus

1.3 - Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim

29/06

São Pedro

1.4 - Subseção Judiciária de Linhares

08/12

Nossa Senhora da Conceição

1.5 - Subseção Judiciária de São Mateus

21/09

Dia da Cidade de São Mateus

27/12

São Benedito

1.6 - Subseção Judiciária de Serra

29/06

São Pedro

08/12

Nossa Senhora da Conceição

2 -   No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão.

3 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos do órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.

4 -   Não corre prazo nos dias em que não houver expediente.

5 -   Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

MESSOD AZULAY NETO
Vice-Presidente
no exercício da Presidência



Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 17/11/2020. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 4630009453394063801, em 16/11/2020 às 17:14:09.