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PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2021/00002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021


O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, no uso de suas atribuições regimentais e,


Considerando os pedidos de desligamento formulados pelo Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e pelo Desembargador Federal José Antonio Lisbôa Neiva das Comissões Temáticas Direito Processual Civil e Direito Processual Coletivo, respectivamente;


Considerando a aposentadoria da Desembargadora Federal Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo, Presidente da Comissão Temática Direito Administrativo e Ambiental;

Considerando, por fim, a necessidade de consolidar a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura;

RESOLVE:

Art. 1º. Atualizar e consolidar a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, conforme tabela constante do anexo desta Portaria.


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria EMARF nº TRF2-PTE-2020/00011, de 10 de março de 2020.


PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SERGIO SCHWAITZER

Diretor-Geral

Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região



ANEXO DA PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2021/00002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

COMISSÕES TEMÁTICAS - BIÊNIO: 2019/2021


I - Direito da Seguridade Social

Presidente

Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva

Coordenador(a)

Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti

Integrante

Juíza Federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho

Integrante

Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes

Integrante

Juiz Federal Substituto Victor Roberto Corrêa de Souza

II - Direito Administrativo e Ambiental

Presidente


Coordenador(a)

Juiz Federal Antônio Henrique Correa da Silva

Integrante

Juíza Federal Helena Elias Pinto

Integrante

Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik

Integrante

Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho

Integrante

Juiz Federal Gustavo Moulin Ribeiro

Integrante

Juíza Federal Substituta Isabela Rossi Cortes Ferrari

III - Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico

Presidente


Coordenador(a)


Integrante

Maurício Jorge Pereira da Mota (Jurista convidado)

Integrante

Patrícia Silva Cardoso (Jurista convidada)

IV - Direito Constitucional

Presidente

Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund

Coordenador(a)

Juiz Federal Flavio Oliveira Lucas

Integrante

Juiz Federal Carlos Guilherme Francovich Lugones

Integrante

Juíza Federal Jane Reis Gonçalves Pereira

Integrante

Juíza Federal Bianca Stamato Fernandes

Integrante

Juiz Federal Rodrigo Gaspar de Mello

Integrante

Juiz Federal Substituto Adriano Oliveira França

V - Direito Internacional

Presidente

Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho

Coordenador(a)

Juiz Federal Firly Nascimento Filho

Integrante

Juíza Federal Marcella Araújo da Nova Brandão

Integrante

Juiz Federal Paulo César Villela Souto Lopes Rodrigues

Integrante

Carmem Beatriz de Lemos Tibúrcio Rodrigues (Jurista convidada)

Integrante

Nádia de Araujo (Jurista convidada)

VI - Direito Tributário e Financeiro

Presidente


Coordenador(a)

Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto

Integrante

Juíza Federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos

Integrante

Juiz Federal Bruno Otero Nery

Integrante

Juíza Federal Maria Luiza Jansen Sá Freire Solter

VII - Direito da Propriedade Industrial e Intelectual. Direito Econômico

Presidente

Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro

Coordenador(a)

Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros

Integrante

Juiz Federal Marcio Solter

Integrante

Juíza Federal Substituta Caroline Somesom Tauk

Integrante

Juiz Federal Substituto Celso Araújo Santos

VIII - Direito Privado

Presidente

Desembargador Federal Luiz Antonio Soares

Coordenador (a)

Juíza Federal Carmen Sílvia Lima de Arruda

Integrante

Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira

Integrante

Juiz Federal Alexandre da Silva Arruda

Integrante

Juíza Federal Márcia Maria Ferreira da Silva

Integrante

Juíza Federal Substituta Maria Izabel Gomes Sant´Anna de Araújo

Integrante

Juíza Federal Substituta Luiza Lourenço Bianchini

IX - Direito Processual Civil

Presidente


Coordenador (a)

Juíza Federal Carla Teresa Bonfadini de Sá

Integrante

Juíza Federal Daniela Pereira Madeira

Integrante

Juiz Federal Erik Navarro Wolkart

X - Direito Processual Coletivo

Presidente


Coordenador(a)

Juiz Federal Luiz Norton Baptista de Mattos

Integrante

Juíza Federal Mônica Lúcia do Nascimento Frias

Integrante

Juíza Federal Renata Costa Moreira Musse Lopes

Integrante

Juíza Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto

Integrante

Juiz Federal Substituto Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias

Integrante

Juiz Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves

XI - Juizados Especiais

Presidente

Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Coordenador (a)

Juíza Federal Daniela Pereira Madeira

Integrante

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira

Integrante

Juíza Federal Caroline Medeiros e Silva

Integrante

Juiz Federal Fábio César dos Santos Oliveira

Integrante

Juiz Federal Francisco de Assis Basílio de Moraes

XII - Direito Penal e Processual Penal

Presidente

Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes

Coordenador (a)

Juiz Federal Vlamir Costa Magalhães

Integrante

Juiz Federal André de Magalhães Lenart Zilberkrein

Integrante

Juíza Federal Substituta Priscilla Mendonça Wagner

XIII - Gestão da Administração Judiciária

Presidente

Juíza Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

Coordenador (a)

Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky

Integrante

Juiz Federal Cássio Murilo Monteiro Granzinoli

Integrante

Juiz Federal Caio Márcio Gutterres Taranto

XIV - Servidor Público Civil e Militar

Presidente

Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho

Coordenador (a)

Juíza Federal Debora Maliki Menaged

Integrante

Juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva

Integrante

Juiz Federal Substituto Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral


Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 18/02/2021. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 4630009453394063801, em 17/02/2021 às 14:26:31.