RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00009 de 2 de março de 2021

Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007, de 24/02/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de melhor adequação do Gabinete da Presidência, em face da proximidade da posse da gestão do biênio 2021/2023, RESOLVEM, ad referendum do Órgão Especial:

Art. 1º -  O art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007, de 24/02/2021, disponibilizada no e-DJF2R de 26/02/2021, passa a ter a seguinte redação:

 

”Art. 1º - Alterar a estrutura organizacional do Gabinete da Presidência e das Secretarias de Infraestrutura e Logística (SIE) e Auditoria Interna (SAI), conforme artigos seguintes.”

 

Art. 2º - Os artigos 7º e 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007 passam a ter a seguinte redação: 

 

”Art. 7º - Criar a Assessoria de Gestão de Metas, CJ-1, no Gabinete da Presidência, utilizando saldo proveniente da reserva técnica do Tribunal.

Art. 8º - Incluir 1 (uma) função comissionada de Assistente IV (FC-04) na estrutura do Gabinete da Presidência, utilizando o saldo da reserva técnica do Tribunal.”

 

Art. 3º - Revogar o Parágrafo único do art. 7º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, mantidos os efeitos dos atos praticados em decorrência da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

REIS FRIEDE

Presidente

MESSOD AZULAY NETO

Vice-Presidente