SUBSECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
ATA
NÚMERO 009 (NOVE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO
TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 05 (CINCO)
DE FEVEREIRO DE DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
Ao
primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
um, às treze horas, foi aberta a Nona Sessão Virtual
Administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, nos termos da Resolução nº
TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020,
da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Reis
Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo
da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Paulo Espirito
Santo, Vera Lúcia Lima, Sergio
Schwaitzer,
Poul Erik
Dyrlund, André Fontes, Luiz
Antonio Soares,
Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, Ferreira Neves, Aluisio
Mendes,
Marcus Abraham,
Marcelo Pereira da Silva,
Ricardo Perlingeiro, Simone Schreiber, Marcello
Granado e Alcides
Martins.
Ausentes, por motivo
de férias, os Desembargadores Federais Antonio Ivan Athié,
Abel Gomes, José Antonio Neiva, Guilherme Diefenthaeler,
Cláudia Neiva e Theophilo Miguel. Ausente, justificadamente, a
Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. Alcançado o
quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo
consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º
da Resolução nº
TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020.
JULGAMENTOS
–
ASSUNTO:
REFERENDO DA RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2020/00057, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020,
QUE PRORROGA
OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES QUE TRATAM DE MEDIDAS
TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- RELATOR:
EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO:
Decidem os membros do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da
2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução
nº RSP-2020/00057, de
16 de dezembro de 2020,
que prorroga
os efeitos das resoluções que tratam de medidas
temporárias de prevenção ao contágio pelo
novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Desembargadores
Federais votantes: Reis Friede (Relator), Paulo
Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00013),
Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00047),
Sergio
Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00069),
Poul Erik Dyrlund
(TRF2-REG-2021/00081),
André Fontes (TRF2-REG-2021/00063),
Luiz
Antonio Soares (TRF2-REG-2021/00078),
Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00084),
Guilherme Couto de Castro (TRF2-REG-2021/00038),
Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00029),
Ferreira Neves (TRF2-REG-2021/00071),
Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (TRF2-REG-2021/00054),
Aluisio Mendes (TRF2-REG-2021/00020),
Marcus Abraham
(TRF2-REG-2021/00043),
Marcelo
Pereira da Silva (TRF2-REG-2021/00075),
Ricardo Perlingeiro (TRF2-REG-2021/00052),
Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00031),
Marcello
Granado (TRF2-REG-2021/00010)
e Alcides Martins
(TRF2-REG-2021/00023).
Ausentes, por motivo
de férias, os Desembargadores Federais Antonio Ivan Athié,
Abel Gomes, José Antonio Neiva, Guilherme Diefenthaeler,
Cláudia Neiva e Theophilo Miguel. Ausente, justificadamente,
a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. ASSUNTO:
REFERENDO DA RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2020/00060, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020,
QUE DEFINE
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA INSTITUIÇÃO DO
PLANO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PARA O CICLO 2021-2026 -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE-
DECISÃO:
Decidem os membros do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da
2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução
nº RSP-2020/00060, de
23 de dezembro de 2020,
que define
diretrizes estratégicas para instituição do
Plano Estratégico da Justiça Federal da 2ª Região
para o ciclo 2021-2026.
Desembargadores
Federais votantes: Reis Friede (Relator), Paulo
Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00013),
Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00047),
Sergio
Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00069),
Poul Erik Dyrlund
(TRF2-REG-2021/00081),
André Fontes (TRF2-REG-2021/00063),
Luiz
Antonio Soares (TRF2-REG-2021/00078),
Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00084),
Guilherme Couto de Castro (TRF2-REG-2021/00038),
Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00029),
Ferreira Neves (TRF2-REG-2021/00071),
Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (TRF2-REG-2021/00054),
Aluisio Mendes (TRF2-REG-2021/00020),
Marcus Abraham
(TRF2-REG-2021/00043),
Marcelo
Pereira da Silva (TRF2-REG-2021/00075),
Ricardo Perlingeiro (TRF2-REG-2021/00052),
Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00031),
Marcello
Granado (TRF2-REG-2021/00010)
e Alcides Martins
(TRF2-REG-2021/00023).
Ausentes, por motivo
de férias, os Desembargadores Federais Antonio Ivan Athié,
Abel Gomes, José Antonio Neiva, Guilherme Diefenthaeler,
Cláudia Neiva e Theophilo Miguel. Ausente, justificadamente,
a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello.
A sessão
foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia
cinco de fevereiro de dois mil e vinte e um. Eu, Dely Barbosa Derze,
Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão
Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente
Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.
Desembargador
Federal Reis Friede
Presidente
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