SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 478 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 04 (QUATRO) DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e dezessete minutos, foi aberta a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22.04.2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo Araújo (Corregedor Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, Ferreira Neves, Aluisio Mendes, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Simone Schreiber, Marcello Granado e Alcides Martins. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Abel Gomes, José Antonio Neiva, Guilherme Diefenthaeler, Cláudia Neiva e Theophilo Miguel. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. Presente, ainda, o Procurador Chefe Substituto da Procuradoria Regional da República, Dr. Flavio Paixão de Moura Junior. DELIBERAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2021/00009 – ASSUNTO: PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL - TRF2-EDP-2021/00001, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, EM VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DA EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE ANTÔNIA LOBATO RODRIGUES CARMO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar o nome do Exmo. Sr. Juiz Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para provimento de um cargo de Juiz deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo e destinada à promoção de Juiz Federal pelo critério de antiguidade. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Abel Gomes, José Antonio Neiva, Guilherme Diefenthaeler, Cláudia Neiva e Theophilo Miguel. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2020/16249 – REQTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO PEREIRA DA SILVA - ASSUNTO: SUPLÊNCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, acolher a renúncia como suplente do Conselho de Administração. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Abel Gomes, José Antonio Neiva, Guilherme Diefenthaeler, Cláudia Neiva e Theophilo Miguel. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2020/16726 – REQTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO - ASSUNTO: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, acolher a renúncia como membro do Conselho de Administração. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Abel Gomes, José Antonio Neiva, Guilherme Diefenthaeler, Cláudia Neiva e Theophilo Miguel. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100171-69.2020.4.02.0000 – TRF2-ADM-2020/00139 - REQUERENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DE JUIZ FEDERAL PARA EXAURIMENTO DE PAUTA DE JULGAMENTO, APÓS O TÉRMINO DA CONVOCAÇÃO ORIGINÁRIA - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ FERREIRA NEVES. Retirado de pauta, por indicação do Exmo. Sr. Relator. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão às catorze horas e treze minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Reis Friede

Presidente