SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 011 (ONZE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 05 (CINCO) A 09 (NOVE) DE ABRIL DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

ATA NÚMERO 010 (DEZ) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 05 (CINCO) DE MARÇO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE EE UM).

Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Décima Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo Araújo (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, José Antonio Neiva e Marcelo Pereira da Silva. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020.  JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00004, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA 2ª REGIÃO E AS RESERVAS DE VAGAS PARA AS AÇÕES AFIRMATIVAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00004, de 3 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o quantitativo de vagas destinadas ao Programa de Estágio da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região e as reservas de vagas para as ações afirmativas. Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/0148), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00172), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00208), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00184), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00150), André Fontes (TRF2-REG-2021/00188),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00198), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00167), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00190), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00209), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00196) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2021/00164). ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS E AS OPERAÇÕES NELES INCIDENTES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os depósitos judiciais eletrônicos e as operações neles incidentes no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes:  Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/0148), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00172), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00208), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00184), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00150), André Fontes (TRF2-REG-2021/00188),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00198), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00167), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00190), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00209), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00196) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2021/00164). ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00015, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE À PRORROGAÇÃO, POR 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 03/03/2021, DA CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2018/00065, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, CONTINUAR PRESTANDO AUXÍLIO AO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES, ATUANDO EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DA PRIMEIRA TURMA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00015, de 1 de fevereiro de 2021, referente à prorrogação, por 6 (seis) meses, a partir de 03/03/2021, da convocação do Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo, de que trata o Ato nº TRF2-ATP2018/00065, para, com prejuízo de sua jurisdição, continuar prestando auxílio ao Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Abel Gomes, atuando em processos cíveis e criminais da Primeira Turma, bem como da Primeira Seção Especializada. Desembargadores Federais votantes:  Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/0148), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00172), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00208), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00184), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00150), André Fontes (TRF2-REG-2021/00188),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00198), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00167), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00190), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00209), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00196) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2021/00164. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00053, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, RELATIVO À PRORROGAÇÃO, POR 90 (NOVENTA) DIAS, DA CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS,  PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, ATUAR EM AUXÍLIO AOS MEMBROS DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, INCLUSIVE NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA TERCEIRA SEÇÃO, DE QUE TRATAM OS ATOS NºS TRF2-ATP-2020/00035, TRF2-ATP-2020/00118, TRF2-ATP-2020/00225 E TRF2-ATP-2020/00353 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO:  Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00053, de 11 de fevereiro de 2021, relativo à prorrogação, por 90 (noventa) dias, da convocação do Exmo. Juiz Federal Flávio Oliveira Lucas, para, com prejuízo de sua jurisdição, atuar em auxílio aos membros da Sétima Turma Especializada, inclusive nos processos de competência da Terceira Seção, de que tratam os Atos nºs TRF2-ATP-2020/00035, TRF2-ATP-2020/00118, TRF2-ATP-2020/00225 e TRF2-ATP-2020/00353. Desembargadores Federais votantes:  Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/0148), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00172), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00208), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00184), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00150), André Fontes (TRF2-REG-2021/00188),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00198), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00167), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00190), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00209), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00196) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2021/00164).  ASSUNTO: REFERENDO DA PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00041, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ALTERA O ITEM 1 DAS PORTARIAS NºS TRF2-PTP-2020/00364, TRF2-PTP-2020/00365 E TRF2-PTP-2020/00366, QUE ESTABELECEM A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO TRIBUNAL E SEÇÕES VINCULADAS, NO ANO DE 2021,  EM RAZÃO DE FERIADO ESTADUAL E/OU MUNICIPAL,  PARA FAZER CONSTAR QUE  NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL E ALTERA O ATO Nº TRF2-ATP-2020/00355, QUE TORNA PÚBLICA A ESCALA DE PLANTÃO DE 2021, PARA EXCLUIR O PLANTÃO QUE SERIA REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00041, de 4 de fevereiro de 2021, que altera o item 1 das Portarias nºs TRF2-PTP2020/00364, TRF2-PTP-2020/00365 e TRF2-PTP-2020/00366, que estabelecem a suspensão do expediente no Tribunal e Seções Vinculadas, no ano de 2021, em razão de feriado estadual e/ou municipal, para fazer constar que no dia 17 de fevereiro de 2021 o expediente será normal e altera o Ato nº TRF2-ATP-2020/00355, que torna pública a escala de plantão de 2021, para excluir o plantão que seria realizado no dia 17 de fevereiro de 2021. Desembargadores Federais votantes:  Reis Friede (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/0148), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00172), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00208), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00184), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00150), André Fontes (TRF2-REG-2021/00188),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00198), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00167), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00190), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00209), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00196) e Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2021/00164).  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100003-33.2021.4.02.0000- OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2021/00105- ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL FÁBIO TENENBLAT, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PARA SUBSTITUIÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND, NOS PERÍODOS DE 26 DE ABRIL A 24 DE JUNHO DE 2021, BEM COMO DE 30 DE AGOSTO  A 28 DE OUTUBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES - DECISÃO:  <832 > A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia cinco de março de 2021. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Reis Freide

Presidente