SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 011 (ONZE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 05 (CINCO) A 09 (NOVE) DE ABRIL DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Décima Primeira Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo Araújo (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, José Antonio Neiva e Marcelo Pereira da Silva. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020.  JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL INTEGRANTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEI E AUDITORIA INTERNA - SAI DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e das Secretarias de Infraestrutura e Logística - SEI e Auditoria Interna - SAI do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator),  Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00323),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00344), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00360),  Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00366), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00341), André Fontes (TRF2-REG-2021/00353),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00377), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00380), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00336), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00368),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00373), Marcelo Pereira (TRF2-REG-2021/00350). ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00009, DE 2 DE MARÇO DE 2021, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00007, DE 24/02/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00009, de 2 de março de 2021, que altera a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007, de 24/02/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator),  Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00323),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00344), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00360),  Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00366), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00341), André Fontes (TRF2-REG-2021/00353),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00377), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00380), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00336), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00368),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00373), Marcelo Pereira (TRF2-REG-2021/00350). ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00011, DE 8 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE- DECISÃO:  Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nºTRF2-RSP-2021/00011, de 8 de março de 2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região  -Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator),  Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00323),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00344), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00360),  Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00366), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00341), André Fontes (TRF2-REG-2021/00353),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00377), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00380), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00336), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00368),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00373), Marcelo Pereira (TRF2-REG-2021/00350). ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00016, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º TRF2-RSP-2021/00005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS E AS OPERAÇÕES NELES INCIDENTES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nºTRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, que altera o anexo da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os depósitos judiciais eletrônicos e as operações neles incidentes no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região  - Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator),  Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00323),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00344), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00360),  Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00366), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00341), André Fontes (TRF2-REG-2021/00353),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00377), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00380), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00336), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00368),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00373) e Marcelo Pereira (TRF2-REG-2021/00350). ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00090, DE 16 DE MARÇO DE 2021, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL MAURO LUÍS ROCHA LOPES, TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 17 DE MARÇO A 15 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 48 E 49, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDEDECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Atonº TRF2-ATP-2021/00090, de 16 de março de 2021, relativo à convocação do Exmo. Juiz Federal Mauro Luís Rocha Lopes, Titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 17 de março a 15 de abril de 2021, por motivo de férias do Exmo. Desembargador Federal William Douglas Resinente dos Santos, nos termos do disposto nos Artigos 48 e 49, Inciso IV, do Regimento Interno desta Corte   - Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator),  Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00323),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00344), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00360),  Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00366), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00341), André Fontes (TRF2-REG-2021/00353),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00377), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00380), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00336), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00368),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00373) e  Marcelo Pereira (TRF2-REG-2021/00350).  ASSUNTO: REFERENDO DA PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO E DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00122, de 24 de março de 2021, quesuspende o expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Seção Judiciária do Estado do Rio De Janeiro, no período de 26 de março a 04 de abril de 2021  - Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator),  Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00323),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00344), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00360),  Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00366), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00341), André Fontes (TRF2-REG-2021/00353),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00377), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00380), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00336), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00368),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00373) E Marcelo Pereira (TRF2-REG-2021/00350). ASSUNTO: REFERENDO DA PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00126, DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE ALTERA A PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO E DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00126, de 25 de março de 2021, que altera a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00122, de 24 de março de 2021, que suspende o expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 04 de abril de 2021. Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator),  Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00323),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00344), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00360),  Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00366), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00341), André Fontes (TRF2-REG-2021/00353),  Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00377), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00380), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00336), José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00368),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00373) e  Marcelo Pereira (TRF2-REG-2021/00350). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100177-76.2020.4.02.0000 – SINDICANTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - SINDICADO: E.J. F. S. G. A. S - RELATOR: EXMO. SR. CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO – OBS. PEDIDO DE VISTA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO GRANADO. Retirado de pauta, em cumprimento ao r. despacho de fl. 1709. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia nove de abril de 2021. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente