RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00046, DE 7 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Centro Cultural Justiça Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando:

- o disposto no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006, que autoriza os Órgãos do Poder Judiciário da União a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas de seu Quadro de Pessoal, sendo vedada a transformação de funções em cargos e vice versa;

- a necessidade de uma gestão eficaz dos recursos humanos do quadro de pessoal da Justiça Federal da 2ª Região;

- a necessidade de melhor atender às demandas da Justiça Federal da 2ª Região;

- o disposto no Ofício nº TRF2-OFI-2021/02256 e a necessidade de ajustar a estrutura organizacional promovida pela Resolução nº TRF2-RSP2021/00018.

 

R E S O L V E, ad referendum do Órgão Especial:

Art. 1º. Readequar a estrutura organizacional do Centro Cultural Justiça Federal, que fica definida da seguinte forma:

1 - Direção Executiva

1.1 - Setor de Comunicação

2 - Assessoria de Relações Institucionais

3 - Divisão de Planejamento e Administração

3.1 - Setor de Contratos Culturais

3.2 - Setor de Engenharia, Arquitetura e Infraestrutura Predial

4 - Divisão de Cultura

4.1 - Setor de Artes Cênicas e Audiovisuais

4.2 - Setor de Exposições e Programação Visual

4.3 - Setor de Biblioteca

4.4. - Setor Educativo

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

MESSOD AZULAY NETO
Presidente