SUBSECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
ATA
NÚMERO 012 (DOZE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO
TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) A 07
(SETE) DE MAIO DE DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos
três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um,
às treze horas, foi aberta a Décima Segunda Sessão
Virtual Administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, nos termos da Resolução nº
TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020,
da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod
Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente),
Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera
Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié,
Sergio Schwaitzer,
André
Fontes, Reis Friede, Luiz
Antonio Soares,
Guilherme Couto de Castro, José Antonio Neiva, Ferreira Neves,
Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Aluisio Mendes,
Guilherme
Diefenthaeler, Marcus Abraham,
Marcelo Pereira da Silva,
Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Marcello
Granado e Alcides
Martins. Ausentes,
por motivo de férias, os Desembargadores Federais Poul Erik
Dyrlund, Abel Gomes e William Douglas. Ausente, justificadamente, a
Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. Alcançado o
quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo
consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º
da Resolução nº
TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020.
JULGAMENTOS
–
ASSUNTO:
REFERENDO DA RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2021/00029, DE 19 DE ABRIL DE 2021, QUE
PRORROGA
OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00057,
QUE TRATA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO
CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO
- DECISÃO: Decidem
os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
por unanimidade, referendar a Resolução
nº TRF2-RSP-2021/00029, de
19 de abril de 2021, que prorroga os efeitos da Resolução
nº TRF2-RSP-2020/00057,
que trata de medidas temporárias de prevenção
ao contágio pelo Novo Coronavírus
(COVID-19). Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay
Neto (Relator), Paulo Espirito Santo
(TRF2-REG-2021/00462), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00495), Antonio
Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00508), Sergio
Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00501), André
Fontes (TRF2-REG-2021/00493),
Reis Friede (TRF2-REG-2021/00473),
Luiz Antonio Soares (TRF2-REG-2021/00477),
Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00485), Guilherme
Calmon (TRF2-REG-2021/00476), José Antonio
Neiva (TRF2-REG-2021/00500), Ferreira
Neves (TRF2-REG-2021/00506), Luiz
Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00497), Aluisio
Mendes (TRF2-REG-2021/00468), Guilherme
Diefenthaeler (TRF2-REG-2021/00488), Marcus
Abraham (TRF2-REG-2021/00465), Marcelo
Pereira da Silva (TRF2-REG-2021/00478), Ricardo
Perlingeiro (TRF2-REG-2021/00481), Cláudia
Neiva (TRF2-REG-2021/00472), Simone
Schreiber (TRF2-REG-2021/00499), Marcello
Granado (TRF2-REG-2021/00470), Alcides
Martins (TRF2-REG-2021/00489)
e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00467). Ausentes,
por motivo de férias, os Desembargadores Federais Poul Erik
Dyrlund, Abel Gomes e William Douglas. Ausente,
justificadamente, a Desembargadora Federal Letícia Mello. A
sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove
minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e um. Eu, Dely
Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão
Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente
Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.
Desembargador
Federal Messod Azulay Neto
Presidente
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