SUBSCRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 80 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE MAIO DE DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas e treze minutos, foi aberta a sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22.04.2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lucia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham, Simone Schreiber, e, como suplentes, os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares e Marcello Granado. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Couto de Castro. Foi aprovada a ata da sessão realizada no dia 04.02.2021. DELIBERAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2021/00253 - ASSUNTO: REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL (EDITAL Nº TRF2-EDP-2021/00003, RELATIVO À VACÂNCIA DA TITULARIDADE DA 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI/SJRJ) – RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO:  Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2a Região, por unanimidade, aprovar as remoções do Exmos. Juízes Federais Rogério Tobias de Carvalho, da 28ª VF Cível da Capital/SJRJ para a 4ª VF de Niterói/SJRJ; Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, do 4º JEF da Capital/SJRJ para a 28ª VF Cível da Capital/SJRJ; Marcia Maria Ferreira da Silva Kardanas, do 14º JEF da Capital (Campo Grande)/SJRJ para o 4º JEF da Capital/ SJRJ; Fabio Cesar dos Santos Oliveira, do 1º JEF de São Gonçalo/SJRJ para o 14º JEF da Capital (Campo Grande)/SJRJ; Mariana Rodrigues Kelly Jackson, do JEF de Resende/SJRJ para o 1º JEF de São Gonçalo/SJRJ; Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira Serafim, da 3ª VF de Campos dos Goytacazes/SJRJ para o JEF de Resende/SJRJ; Débora Maliki, da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim/SJES para a 3ª VF de Campos dos Goytacazes/SJRJ; e Rodrigo Reiff Botelho, da VF Única de Itaperuna/SJRJ para a 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim/SJES. Ausente, momentaneamente, o Desembargador Federal Paulo Espirito Santo. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Couto de Castro. Os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares e Marcello Granado participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00036, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZO PARA A FINALIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO DOS PROCESSOS DO APOLO PARA O E-PROC NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO:  Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2a Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00036, de 30 de abril de 2021, que estabelece procedimentos e prazo para a finalização da migração dos processos do apolo para o e-proc no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. Ausente, momentaneamente, o Desembargador Federal Paulo Espirito Santo. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Couto de Castro. Os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares e Marcello Granado participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100033-68.2021.4.02.0000 - TRF2-PES-2021/416 - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL JOSE EDUARDO NOBRE MATTA PARA SUBSTITUIÇÃO DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, NO PERÍODO DE 17 DE MAIO A 15 DE JUNHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS – RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO:  Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar o Exmo. Sr. Juiz Federal José Eduardo Nobre Matta, Titular da 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para substituição do requerente, no período de 17 de maio a 15 de junho de 2021, por motivo de férias, nos termos do voto do Relator. Ausente, momentaneamente, o Desembargador Federal Paulo Espirito Santo. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Couto de Castro. Os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares e Marcello Granado participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PCO-2019/00124 - ASSUNTO: REESTRUTURAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS FEDERAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE VOLTA REDONDA – RELATOR: EXMO. SR. CORREGEDOR REGIONAL, DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO MIGUEL - DECISÃO:  Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a minuta de Resolução que dispõe sobre a reestruturação e especialização das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais de Volta Redonda, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos da proposta apresentada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região. Ausente, momentaneamente, o Desembargador Federal Paulo Espirito Santo. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Couto de Castro. Os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares e Marcello Granado participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100177-76.2020.4.02.0000 – SINDICANTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - SINDICADO: E.J. F. S. G. A. S - RELATOR: EXMO. SR. CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO – OBS. PEDIDO DE VISTA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO GRANADO - DECISÃO:  Prosseguindo no julgamento, acordam os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund, que lavrará o acórdão, tendo sido acompanhado pelos Desembargadores Federais Marcello Granado, André Fontes, Vera Lúcia Lima, Luiz Antonio Soares, Marcus Abraham e pelo Desembargador Federal Messod Azulay Neto, que retificou o voto anteriormente proferido. O Desembargador Federal André Fontes apresentará declaração de voto. Vencidos o Relator, Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo, e os Desembargadores Federais Simone Schreiber, Theophilo Miguel, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Guilherme Calmon e José Antonio Neiva. Absteve-se de votar, o Desembargador Federal Paulo Espirito Santo por não ter assistido ao início do julgamento. Ausentes, nesta sessão, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund, por motivo de férias, e os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Couto de Castro, justificadamente. Os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares e Marcello Granado participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2021/00397 - OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2021/03096 – REQUERENTES: EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES FEDERAIS ABEL GOMES E MARCELLO GRANADO - ASSUNTO: REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, NO ÂMBITO DAS 1ª E 2ª TURMAS ESPECIALIZADAS – RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO:  Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, julgar prejudicado o pedido de permuta, em razão da desistência manifestada pelo Desembargador Federal Marcello Granado. Impedido, o Desembargador Federal André Fontes. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Couto de Castro. Os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares e Marcello Granado participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às dezoito horas e trinta e quatro minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente