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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 10 DE JUNHO DE 2020.

Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE

Representante do MPF: Dr(a) s/procurador

Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE

No primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Quinta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP- 2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas:

0001 PA-RJ 0100099-82.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

RECORRENTE: PEDRO PAULO GASSE LEAL

ADVOGADO: ANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Theophilo Miguel, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede, Messod Azulay Neto e Luiz Paulo Araújo. Vencido, o Relator, que dava provimento ao recurso. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/591, TRF2-REG 2020/612, TRF2-REG 2020/613, TRF2-REG 2020/620 e TRF2-REG 2020/639. Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ

PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0002 CORORD-RJ 0100075-54.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/591, TRF2-REG 2020/612, TRF2-REG 2020/613, TRF2-REG 2020/620 e TRF2-REG 2020/639. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0003 CORORD-RJ 0100101-52.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

0004 CORORD-RJ 0100029-65.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ

0005 CORORD-RJ 0100030-50.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ªVARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ

Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 5 processos.

Rio de Janeiro, 10 DE JUNHO DE 2020

Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE

Presidente do(a) Conselho de Administração

DELY BARBOSA DERZE

Secretário(a) do(a) Conselho de Administração

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13 DE JULHO DE 2020.

Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE

Representante do MPF: Dr(a) s/procurador

Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE

Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Sexta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas:

0001 CORORD-RJ 0100032-20.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS FRIEDE.

0002 CORORD-RJ 0100033-05.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG 2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO,DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS FRIEDE.

0003 CORORD-RJ 0100022-73.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG 2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS FRIEDE.

0004 CORORD-RJ 0100035-72.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do

voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG

2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO,

DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS

FRIEDE.

0005 CORORD-RJ 0100023-58.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do

voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG

2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO,

DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS

FRIEDE.

0006 CORORD-RJ 0100036-57.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do

voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG

2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO,

DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS

FRIEDE.

0007 CORORD-RJ 0100037-42.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do

voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG

2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO,

DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS

FRIEDE.

0008 CORORD-RJ 0100038-27.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do

voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG

2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO,

DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS

FRIEDE.

0009 PA-RJ 0100345-15.2019.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS

RECORRENTE: JORGINA MOREIRA LIMA

ADVOGADO: ELIANA ALVES DE ANDRADE

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Após o voto do Relator, negando provimento ao recurso, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede, Messod Azulay Neto e Theophilo Miguel, o Conselheiro Marcello Granado pediu vista. Aguarda a vista o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG 2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS FRIEDE.

Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 8 processos.

Rio de Janeiro, 13 DE JULHO DE 2020

Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE

Presidente do(a) Conselho de Administração

DELY BARBOSA DERZE

Secretário(a) do(a) Conselho de Administração

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO 03 A 10 DE AGOSTO DE 2020.

Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE

Representante do MPF: Dr(a) s/procurador

Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Sétima Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas:

0001 CORORD-RJ 0100102-37.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0002 CORORD-RJ 0100103-22.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0003 CORORD-RJ 0100042-64.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0004 CORORD-RJ 0100236-98.2019.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO,DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0005 CORORD-RJ 0100237-83.2019.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos dovoto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0006 CORORD-RJ 0100024-43.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0007 CORORD-RJ 0100043-49.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DE COLATINA - ES

Retirado de pauta por indicação do Relator.

0008 CORORD-RJ 0100049-56.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0009 CORORD-RJ 0100056-48.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do

voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0010 CORORD-RJ 0100057-33.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0011 PA-RJ 0100345-15.2019.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS

RECORRENTE: JORGINA MOREIRA LIMA

ADVOGADO: ELIANA ALVES DE ANDRADE

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Prosseguindo no julgamento, após o voto vista do Desembargador Federal Marcello Granado, decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Conselheiro Alcides Martins, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo e Theophilo Miguel. Vencido, o Conselheiro Marcelo Granado, que dava provimento ao recurso. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG

2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 10 processos.

Rio de Janeiro, 10 DE AGOSTO DE 2020

Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE

Presidente do(a) Conselho de Administração

DELY BARBOSA DERZE

Secretário(a) do(a) Conselho de Administração

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 17.09.2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Oitava Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas:

0001 PA-RJ 0100135-27.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: A. A. S.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.

Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0002 PA-RJ 0100125-80.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: S. R. C.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

0003 PA-RJ 0100137-94.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: L. B. P. S.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

0004 PA-RJ 0100142-19.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: S. J. M. B.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO 2ª REGIÃO

0005 PA-RJ 0100130-05.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: M. F. G. L.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

0006 CORORD-RJ 0100051-26.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0007 CORORD-RJ 0100043-49.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DE COLATINA - ES

0008 CORORD-RJ 0100027-95.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

0009 CORORD-RJ 0100060-85.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

0010 CORORD-RJ 0100061-70.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

0011 CORORD-RJ 0100062-55.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ

0012 CORORD-RJ 0100063-40.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ

0013 CORORD-RJ 0100064-25.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ

0014 CORORD-RJ 0100052-11.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - ES

0015 CORORD-RJ 0100053-93.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DO ESPÍRITO SANTO - ES

0016 CORORD-RJ 0100054-78.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DO ESPÍRITO SANTO - ES

0017 PA-RJ 0100139-64.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: T. T.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins e Theophilo Miguel, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.

Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0018 PA-RJ 0100132-72.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: P. M.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins e Theophilo Miguel, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.

0019 PA-RJ 0100146-56.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: E. C. B. F.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins e Theophilo Miguel, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.

0020 PA-RJ 0100128-35.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: U. F. S. S.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Alcides Martins, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.

Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.

0021 PA-RJ 0100133-57.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: J. D. V.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Alcides Martins, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.

0022 PA-RJ 0100138-79.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: M. C. C. P. F.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Alcides Martins, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.

Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 22 processos.

Rio de Janeiro, 17 DE SETEMBRO DE 2020

Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE Presidente do(a) Conselho de Administração

DELY BARBOSA DERZE

Secretário(a) do(a) Conselho de Administração

Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 18/06/2021. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 4630009453394063801, em 17/06/2021 às 15:36:08.