TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO 05 A 15 DE OUTUBRO DE 2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002.

Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE

Representante do MPF: Dr(a) S/PROCURADOR

Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Nona Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas:

0001 PA-RJ 0100129-20.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

RECORRENTE: A. M. S. R.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Retirado de pauta por determinação do Relator.

0002 PA-RJ 0100143-04.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

RECORRENTE: G. C. S.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Retirado de pauta por determinação do Relator.

0003 PA-RJ 0100131-87.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

RECORRENTE: N. B.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Retirado de pauta por determinação do Relator.

0004 PA-RJ 0100141-34.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

RECORRENTE: M. A. C. P.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Retirado de pauta por determinação do Relator.

0005 PA-RJ 0100136-12.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

RECORRENTE: L. R. P. S. A.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Retirado de pauta por determinação do Relator.

0006 CORORD-RJ 0100070-32.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0007 CORORD-RJ 0100071-17.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0008 CORORD-RJ 0100072-02.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0009 CORORD-RJ 0100073-84.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0010 CORORD-RJ 0100076-39.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0011 CORORD-RJ 0100078-09.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0012 CORORD-RJ 0100068-62.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ITAPERUNA - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0013 CORORD-RJ 0100069-47.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE ITAPERUNA - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0014 CORORD-RJ 0100079-91.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE MAGÉ - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0015 CORORD-RJ 0100080-76.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE MAGÉ - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0016 CORORD-RJ 0100065-10.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE NOVA IGUAÇU - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0017 PA-RJ 0100127-50.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS

RECORRENTE: S. S. C.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0018 PA-RJ 0100140-49.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS

RECORRENTE: M. R. S. V.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0019 PA-RJ 0100134-42.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS

RECORRENTE: R. E. T. M.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede e Messod Azulay Neto, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencidos, os Conselheiros Theophilo Miguel, Luiz Paulo Araújo e Marcello Granado que votaram no sentido voto de dar provimento ao recurso. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0020 PA-RJ 0100144-86.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS

RECORRENTE: J. C. P. F.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0021 PA-RJ 0100145-71.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS

RECORRENTE: V. H. S. R.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0022 PA-RJ 0100126-65.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS

RECORRENTE: N. C. P.

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede e Messod Azulay Neto, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencidos, os Conselheiros Theophilo Miguel, Luiz Paulo Araújo e Marcello Granado que votaram no sentido de que o pagamento da vantagem seja mantida até que o TCU determine sua exclusão, se for o caso, após o julgamento do pedido de reexame do Recorrente. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.

0023 PA-RJ 0100161-25.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

REQUERENTE: L. M. X. S.

ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL

REQUERIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Reis Friede, que foi acompanhado pelos Conselheiros Messod Azulay Neto e Alcides Martins, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencido o Relator, Conselheiro Theophilo Miguel e os Conselheiros Luiz Paulo Araújo e Marcello Granado que votaram no sentido de que a revisão do ato de aposentadoria da Recorrente, para fins de exclusão da vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8112/90 nos seus proventos, somente ocorra com base em nova determinação do TCU nesse sentido. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428.

Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.

Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 18 processos.

Rio de Janeiro, 15 DE OUTUBRO DE 2020

Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE

Presidente do(a) Conselho de Administração

DELY BARBOSA DERZE

Secretário(a) do(a) Conselho de Administração