TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
ATA
DE JULGAMENTOS
ATA
DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO
DE 03 A 12 DE NOVEMBRO DE 2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS,
NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO
TRF2-RSP-2020/00002.
Presidente:
Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE
Representante
do MPF: Dr(a) s/procurador
Secretário(a):
DELY BARBOSA DERZE
Aos
três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte,
às treze horas, foi aberta a 10ª Sessão Virtual do
Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal
da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros
Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz
Paulo da Silva Araújo Filho Corregedor-Regional), Marcello
Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o
encaminhamento dos votos na forma da resolução no
TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum
regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas,
tendo sido a sessão prorrogada por dois dias úteis, nos
termos do art. 6º, §2º, da Resolução
TRF2-RSP-2020/00002. Não havendo impugnação, foi
aprovada a ata da sessão anterior.
0001
PA-RJ 0100162-10.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO
RECORRENTE:
M. G. S. S.
ADVOGADO:
RUDI MEIRA CASSEL
RECORRIDO:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª
REGIÃO
Decidem
os membros do Conselho de Administração do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o
julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que
foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede e Alcides Martins,
tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art.
5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração.
Vencidos, os Conselheiros Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado
e Theophilo Miguel, que votaram no sentido de dar parcial provimento
ao recurso. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601,
TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625.
Votaram:
DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES
MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS
FRIEDE.
0002
CORORD-RJ 0100077-24.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601,
TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0003
CORORD-RJ 0100081-61.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601,
TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0004
CORORD-RJ 0100082-46.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601,
TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0005
CORORD-RJ 0100083-31.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE MACAÉ - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601,
TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0006
CORORD-RJ 0100084-16.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE MACAÉ - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601,
TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0007
CORORD-RJ 0100085-98.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE
MERITI - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601,
TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0008
CORORD-RJ 0100086-83.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE
MERITI - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601,
TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0009
CORORD-RJ 0100039-12.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601,
TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0010
PA-RJ 0100183-83.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
RECORRENTE:
J. L. F. Q.
RECORRIDO:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª
REGIÃO
Decidem
os membros do Conselho de Administração do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o
julgamento em diligência, nos termos do voto divergente do
Desembargador Federal Alcides Martins, que foi acompanhado pelos
Conselheiros Reis Friede e Messod Azulay, tendo sido aplicado o
critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do
Regimento Interno do Conselho de Administração.
Vencidos, o Relator e os Conselheiros Marcello Granado e Theophilo
Miguel, que votaram no sentido de dar parcial provimento ao recurso.
Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601,
TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0011
PA-RJ 0100172-54.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
RECORRENTE:
M. A. M. D.
ADVOGADO:
ANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO
RECORRIDO:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª
REGIÃO
Retirado
de pauta por determinação do Exmo. Sr. Relator.
Encerrou-se
a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 10
processos.
Rio
de Janeiro, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Desembargador(a)
Federal REIS FRIEDE
Presidente
do(a) Conselho de Administração
DELY
BARBOSA DERZE
Secretário(a)
do(a) Conselho de Administração
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 21/06/2021. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 4630009453394063801, em 18/06/2021 às 13:19:55.