PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2021/00026, DE 1 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a aprovação do Plano do Curso Liderança, Negociação e Meisner para Juízes, a ser promovido pela EMARF.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no uso de suas atribuições e,

Considerando o art. 93, inciso II, alínea "c", e inciso IV, da Constituição Federal, que prevê a participação em cursos oficiais ou reconhecidos de formação e aperfeiçoamento de magistrados como etapa obrigatória do processo de vitaliciamento e como requisito para promoção na carreira;

Considerando a Resolução ENFAM n° 2, de 8 de junho de 2016, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores;

Considerando a Resolução ENFAM nº 7, de 7 de dezembro de 2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados;

Considerando a Instrução Normativa ENFAM nº 1, de 3 de maio de 2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais promovidos pelas escolas judiciais, judiciárias eleitorais e de magistratura para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Plano do Curso Liderança, Negociação e Meisner para Juízes, a ser promovido pela EMARF, conforme o plano de curso anexo a esta Portaria.

Art. 2º. A Assessoria Executiva da EMARF cuidará dos procedimentos e da gestão dos documentos necessários à realização do curso de que trata esta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARCUS ABRAHAM

Diretor-Geral

ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ANEXO

PLANO DE CURSO

Programa de formação/curso: Curso.

Informações gerais:

Categoria/natureza do curso: Formação continuada para aperfeiçoamento para promoção na carreira e vitaliciamento.

Escola/instituições parceiras responsável pela realização do curso: Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.

Coordenação: Juiz Federal Antônio Henrique Corrêa da Silva.

Período de inscrição: 01/08 a 09/09/2021.

Período de realização: 15, 22, 29/09; 06, 13, 20 e 27/10/2021.

Modalidade: ensino remoto.

Carga horária: 20 h/a.

Frequência Mínima: 75%.

Público-alvo: magistrados.

Número de vagas: 40.

Número de turmas: 01.

Local de realização: plataforma Zoom.

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. LIDERANÇA. NEGOCIAÇÃO. MEISNER. TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES. FUNÇÃO JUDICANTE.

Justificativa: Os pressupostos da prestação da função jurisdicional em alto nível não mais estão circunscritos ao domínio da matéria jurídica ou da técnica processual. O intercâmbio de novos saberes, úteis ou necessários ao bom desempenho da atividade judicante, tem ampliado horizontes para uma indispensável interdisciplinaridade na tarefa de formar juízes capazes de operar adequadamente as mais diversas demandas que lhes são impostas. A ênfase das políticas públicas voltadas ao aprimoramento da Justiça, ao ser colocada nos meios alternativos e consensuais de solução de controvérsias, demanda o desenvolvimento da figura do juiz negociador, atraindo a necessidade de domínio do que há de mais moderno em termos de métodos de negociação. Da mesma forma, o papel do juiz como líder e gestor tem sido cada vez mais enfatizado pelas sucessivas gestões do Conselho Nacional de Justiça, reclamando uma formação específica em termos de liderança e inovação. Por fim, as habilidades comunicativas são percebidas cada vez mais como essenciais ao bom desempenho da jurisdição. Com vista a fornecer um primeiro vislumbre de técnicas capazes de permitir aos juízes o acesso a novos patamares dos referidos saberes e competências, a Comissão de Direito Administrativo e Ambiental oferece esse curso com especialistas de renome em cada área.

Objetivo geral: Ao fim do curso os magistrados estarão aptos a aplicar as mais modernas técnicas de negociação às atividades de conciliação e em prol da pacificação social; a interferir eficazmente na organização, gestão e inovação de suas unidades judiciárias; e a desenvolver uma comunicação mais eficiente em todos os momentos de sua atuação.

Objetivos específicos:

Identificar e aplicar os fundamentos da negociação estratégica, utilizando elementos do método Harvard de negociação e da Comunicação Não Violenta (CNV).

Apresentar uma preparação adequada para a negociação, estudando perfis dos interlocutores, atuando em termos de inteligência emocional e expressão corporal, de modo a realizar uma gestão eficiente de conflitos no ambiente das audiências judiciais.

Planejar modelos de gerenciamento adequados nas unidades judiciárias, estabelecendo mudanças pessoais e profissionais reputadas necessárias, de acordo com os métodos “Work Smarter”; “Smart Collaboration” e na resposta específica à demanda V.U.C.A. (Volatility, Uncertainty, Complexity e Ambiguity).

Demonstrar ser capaz de enfrentar os desafios da inovação no ambiente judicial, gerenciando adequadamente o conhecimento, com vistas a criar valores, propiciando o progresso da atividade judicante, com aproveitamento das brainstorming guidelines.

Demonstrar comunicação adequada a tarefa de pacificar conflitos, exercendo a escuta ativa e a observação adequada das partes, com apoio das técnicas de Meisner.

Conteúdo programático/Avaliação para Aprendizagem/Metodologia/Carga horária

Aula 1: 15 de setembro de 2021
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
Ambientação	Breve apresentação dos docentes e dos cursistas	Integração	Apresentação pessoal dos docentes e cursistas com breves considerações de cada um dos alunos sobre quais as principais dificuldades de comunicação e liderança enfrentadas pelo juiz no dia a dia da jurisdição.	15min/a
Negociação para Juízes O Juiz como negociador; Fundamentos da negociação e conceito de conflito. Os 5 pilares da negociação estratégica. O método Harvard de negociação. Postura na negociação (Abordagem). Criação de Valor. Preparação para a negociação. Perfil do interlocutor/jurisdicionado Táticas de negociação. Argumentação, persuasão e influência. Casos práticos de negociação.	Aulas expositivas dialogadas	Participação e contribuição	Exposição dos conteúdos com participação ativa dos cursistas, prezando o conhecimento prévio dos mesmos. Momento no qual o docente atuará como mediador dos questionamentos e interpretações apresentados pelos participantes	2h/a
	Grupos de Trabalhos – Aplicação prática	Problematização/reflexão com produção coletiva de soluções acerca dos casos propostos	Cada grupo apresentará o resultado final da discussão em grupo, com as soluções/ ponderações propostas a respeito dos casos selecionados, relacionados aos temas abordados na parte expositiva da aula	45min/a

Aula 2: 22 de setembro de 2021
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
Liderança para juízes. Encontrando e resolvendo problemas internos – problema X dilema. O papel do juiz como líder. Mudanças pessoais e profissionais. Work Smarter; Smart Collaboration e demanda V.U.C.A. e os tribunais em tempos pandêmicos. Modelo de gerenciamento 7S. Desafios do juiz como líder na inovação. O paradoxo da especialização em um mundo multidisciplinar- implicações na relação com a organização judiciária. Gerenciamento do conhecimento. Criação de valores: progresso X resultado final. Brainstorming guidelines e a magistratura.	Aulas expositivas dialogadas	Participação e contribuição	Exposição dos conteúdos com participação ativa dos cursistas, prezando o conhecimento prévio dos mesmos. Momento no qual o docente atuará como mediador dos questionamentos e interpretações apresentados pelos participantes	2h/a
	Grupos de Trabalhos – Aplicação prática	Problematização/reflexão com produção coletiva de soluções acerca dos casos propostos	Cada grupo apresentará o resultado final da discussão em grupo, com as soluções/ ponderações propostas a respeito dos casos selecionados, relacionados aos temas abordados na parte expositiva da aula	1h/a

Aula 3: 29 de setembro de 2021
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
Negociação para Juízes (continuação) Comunicação Não Violenta (CNV) para juízes.	Aulas expositivas dialogadas	Participação e contribuição	Exposição dos conteúdos com participação ativa dos cursistas, prezando o conhecimento prévio dos mesmos. Momento no qual o docente atuará como mediador dos questionamentos e interpretações apresentados pelos participantes	2h/a
	Grupos de Trabalhos – Aplicação prática	Problematização/reflexão com produção coletiva de soluções acerca dos casos propostos	Cada grupo apresentará o resultado final da discussão em grupo, com as soluções/ ponderações propostas a respeito dos casos selecionados, relacionados aos temas abordados na parte expositiva da aula	1h/a

Aula 4: 06 de outubro de 2021
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
Negociação para Juízes (continuação) Inteligência emocional. Comunicação e expressão corporal. Gestão de emoções. Gestão eficiente de conflitos e as audiências judiciais.	Aulas Expositivas-dialogadas	Participação e contribuição	Exposição dos conteúdos com participação ativa dos cursistas, prezando o conhecimento prévio dos mesmos. Momento no qual o docente atuará como mediador dos questionamentos e interpretações apresentados pelos participantes	2h/a
	Grupos de Trabalhos – Aplicação prática	Problematização/reflexão com produção coletiva de soluções acerca dos casos propostos	Cada grupo apresentará o resultado final da discussão em grupo, com as soluções/ ponderações propostas a respeito dos casos selecionados, relacionados aos temas abordados na parte expositiva da aula	1h/a

Aula 5: 13 de outubro de 2021
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
3. Meisner para Juízes Comunicação interpessoal e rotina da magistratura. Escuta ativa: perspectiva pessoal e a observação do outro. Comunicação interpessoal.	Aulas Expositivas-dialogadas	Participação e contribuição	Exposição dos conteúdos com participação ativa dos cursistas, prezando o conhecimento prévio dos mesmos. Momento no qual o docente atuará como mediador dos questionamentos e interpretações apresentados pelos participantes	2h/a
	Grupos de Trabalhos – Aplicação prática	Problematização/reflexão com produção coletiva de soluções acerca dos casos propostos	Cada grupo apresentará o resultado final da discussão em grupo, com as soluções/ ponderações propostas a respeito dos casos selecionados, relacionados aos temas abordados na parte expositiva da aula	1h/a

Aula 6: 20 de outubro de 2021
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
Meisner para Juízes (continuação) Ruídos de comunicação e a experiência da audiência judicial. Presença de stress na profissão. Olhar neutro e história pessoal.	Aulas Expositivas-dialogadas	Participação e contribuição	Exposição dos conteúdos com participação ativa dos cursistas, prezando o conhecimento prévio dos mesmos. Momento no qual o docente atuará como mediador dos questionamentos e interpretações apresentados pelos participantes	2h/a
	Grupos de Trabalhos – Aplicação prática	Problematização/reflexão com produção coletiva de soluções acerca dos casos propostos	Cada grupo apresentará o resultado final da discussão em grupo, com as soluções/ ponderações propostas a respeito dos casos selecionados, relacionados aos temas abordados na parte expositiva da aula	1h/a

Aula 7: 27 de outubro de 2021
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
Estudo de Casos e Aplicação do Conhecimento adquirido Insights a partir dos temas abordados no curso e da experiência pessoal dos magistrados. Os casos do Centro de Conciliação de Feitos Complexos Ambientais e dos Mutirões de Conciliação.	Debates e Sumarização	Problematização/reflexão conjunta dos participantes acerca dos temas propostos. Apresentação dos pontos essenciais apontados nos debates	Participação dos cursitas por meio de debates sobre os casos apresentados, alinhados aos objetivos do curso; e encerrados com a sumarização do docente	2h/a

Conforme apresentado acima, a avaliação formativa se dará ao longo da ação educacional através do acompanhamento e observação dos participantes por parte do docente/facilitador, sendo sempre considerados, além do conhecimento, articulação teórico-prática, sequência lógica das ideias e síntese, a assiduidade, a pontualidade, a postura, o relacionamento interpessoal, o interesse, em especial quando da participação das atividades ativas dos cursistas (discussões/debates/estudos sobre os casos indicados e grupos de trabalhos), momento em que os discentes experimentarão a aplicação prática das técnicas apresentadas.

Programação:

Aula 1: 15 de setembro de 2021 – NEGOCIAÇÃO PARA JUÍZES.

Horário/Atividade

17:00h - 17:15h Ambientação e apresentação: quais as principais dificuldades de comunicação e liderança enfrentadas pelo juiz no dia a dia da jurisdição? – Juiz Federal Antonio Henrique Corrêa da Silva.

17:15h - 19:15h “O Juiz Como Negociador – Técnicas e Métodos de negociação aplicados à função judicante” – Professor Breno Paquelet Grigorowski.

19:15h - 20:00h Grupos de Trabalho - Aplicação das técnicas apresentadas – Professor Breno Paquelet Grigorowski.

Aula 2: 22 de setembro de 2021 – LIDERANÇA PARA JUÍZES.

Horário/Atividade

17:00h - 19:00h “O Papel do Juiz Como Líder na Organização e Inovação” – Professor Bruno Barata Magalhães.

19:00h - 20:00h Grupos de Trabalho - Aplicação das técnicas apresentadas – Professor Bruno Barata Magalhães.

Aula 3: 29 de setembro de 2021 – NEGOCIAÇÃO PARA JUÍZES.

Horário/Atividade

17:00h -19:00h “Comunicação Não Violenta (CNV) para Juízes” – Professora Diana Bonar Sacilotti Currie.

19:00h - 20:00h Grupos de Trabalho - Aplicação das técnicas apresentadas – Professora Diana Bonar Sacilotti Currie.

Aula 4: 6 de outubro de 2021 – NEGOCIAÇÃO PARA JUÍZES.

Horário/Atividade

17:00h - 19:00h “Inteligência Emocional e expressão corporal: Gestão eficiente de conflitos nas audiências judiciais” – Professora Diana Bonar Sacilotti Currie.

19:00h - 20:00h Grupos de Trabalho - Aplicação das técnicas apresentadas – Professora Diana Bonar Sacilotti Currie.

Aula 5: 13 de outubro de 2021 – MESNER PARA JUÍZES.

Horário/Atividade

17:00h - 19:00h “Comunicação Interpessoal e a Rotina da Magistratura” – Professora Ana Paula Lopes Dias

19:00h - 20:00h Grupos de Trabalho - Aplicação das técnicas apresentadas – Professora Ana Paula Lopes Dias.

Aula 6: 20 de outubro de 2021 – MEISNER PARA JUÍZES.

Horário/Atividade

17:00h - 19:00h “Ruídos de Comunicação e a experiência da audiência judicial” – Professora Ana Paula Lopes Dias.

19:00h - 20:00h Grupos de Trabalho - Aplicação das técnicas apresentadas – Professora Ana Paula Lopes Dias.

Aula 7: 27 de outubro de 2021 – ESTUDO DE CASOS.

Horário/Atividade

17:00/18:00 Estudo de Casos - Insights a partir dos temas abordados no curso e da experiência pessoal dos magistrados – Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik.

18:00/19:00 Estudo de Casos - Os casos do Centro de Conciliação de Feitos Complexos Ambientais e dos Mutirões de Conciliação – Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho.

Avaliação de Reação: buscando o constante aperfeiçoamento das atividades educacionais promovidas por esta Escola, ao final do curso, os participantes responderão a um questionário em que informarão seu grau de satisfação com os temas do curso, a desenvoltura dos docentes, a metodologia empregada e a adequação do ambiente educacional como um todo.

Docentes:

- Ana Carolina Vieira de Carvalho. Juíza Federal desde 2004. Mestre em Direito das Cidades pela UERJ. Atualmente é juíza titular da Vara Federal Única de Magé, Coordenadora do Centro de Inteligência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e do Centro de Conciliação de Feitos Complexos Ambientais do TRF da Segunda Região

- Ana Paula Lopes Dias. Atriz, diretora, professora, fundadora do Be True (estúdio de estudos Meisner) e também do espaço cultural ºANDAR em São Paulo. Tem graduação em publicidade e propaganda na FAAP. Formou-se atriz na Oficina de atores Nilton travesso em 2004, onde trabalhou com Bete Dorgam, Oswaldo Boaretto, Flavia Pucci, entre outros. Participou do Núcleo experimental do SESI de 2006. Especializou-se no método Meisner em NYC (2011 e 2012), quando estudou no True Acting Institute com Larry Silverberg. Desde 2011, se dedica a ministrar cursos e workshops de Meisner em São Paulo e Rio de Janeiro, fazer coaching e preparação de atores em paralelo com sua carreira de atriz e diretora.

- Antonio Henrique Corrêa da Silva. Juiz Federal Titular da 32ª Vara Federal e Auxiliar da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2a Região. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário e Técnica de Sentença na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ. Coordenador da Comissão de Direito Administrativo e Ambiental da Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região - EMARF.

- Breno Paquelet Grigorowski. Possui certificações em Negociação e Estratégia Empresarial pela Harvard Business School, Harvard Law School e MIT (EUA). Além de lecionar em cursos de MBA, é consultor e realiza treinamentos de negociação para diversas empresas e instituições. Foi responsável por milhares de negociações corporativas em sua intensa experiência como gestor empresarial. É TEDx Speaker, colunista da Você S/A e autor do livro “Pare de Ganhar Mal”. É referência em negociação, produzindo conteúdo para os principais veículos de mídia especializados.

- Bruno Barata Magalhães. Sócio Fundador e Head do International Desk do BCDM Advogados; Especialista em Liderança pela Harvard Law School; Mestre pela Fundação Getúlio Vargas; Membro do Grupo de Trabalho Anticorrupção do Pacto Global das Nações Unidas; Membro do Conselho do Guia de Compliance da Exame; Representante do Brasil no Fórum Jurídico do BRICS; Membro Digital do Fórum Econômico Mundial; Membro do Conselho da Academia Suíça de Direito Internacional; Professor do Legal Technology & Innovation Institute (Inglaterra); Professor da LinkLei Academy (Brasil); Co-Fundador e Professor do Instituto New Law (Brasil); Professor da Câmara de Comércio Internacional da China; Vice-Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais e da Comissão Especial Brasil/ONU, e Secretario da Comissão Especial para a OCDE, todas da OAB Nacional; Vice-Presidente de Relações Internacionais do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

- Cristiane Conde Chmatalik. Juíza Federal, Mestre (UERJ), Diretora do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (2017-2021), membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho nacional de Justiça (2016-atual), Coordenadora do Núcleo Permanente de solução de Conflitos do TRF2 (2013-2015 e 2021), Juíza Titular da 6a Vara Cível de Vitória-es.

- Diana Bonar Sacilotti Currie. Especialista em Transformação de Conflitos e Estudos da Paz pela Chulalongkorn University (Tailândia). Pós-graduada em Mediação de Conflito; Pós-graduada em Gestão de Projetos pela FGV e Dom Cabral, Formada em Relações Internacionais pela PUC- Rio. Embaixadora do Institute for Economics and Peace. Membro da Comissão de Gestão de Conflitos da OAB - Niterói. Membro do Coletivo CNV Brasil e da rede GSMP, mulheres empreendedoras em impacto social para o empoderamento feminino. Acumula 10 anos de experiência na área de mediação e gestão de conflitos, e prevenção de violência em áreas afetadas pelo crime e violência. Por 6 anos coordenou a área de Treinamentos e Desenvolvimento Institucional da Organização Internacional de Prevenção de Violência Luta pela Paz. Atualmente é consultora e treinadora em gestão de conflitos e comunicação não-violenta para grandes empresas, agências do governo e ONGs.

_{Bibliografia:}

_{WHEELER, Michael. A Arte da Negociação, ed. Leya.}

_{PATTON, Bruce; STONE, Douglas; e HEEN, Sheila. Conversas Difíceis - Como Discutir o que é Mais Importante, ed. Sextante.}

_{FISHER, Roger; e URY, William. Como Chegar ao Sim - Como Negociar Acordos sem Fazer Concessões, ed. Sextante.}

_{ROSEMBERG, Marshall. Comunicação Não Violenta - Técnicas para Aprimorar Relacionamentos Pessoais e Profissionais, ed. Ágora.}

_{DRUCKER, Peter. O Gestor Eficaz. ed. Gen LTC.}

_{GOLEMAN, Daniel. Liderança e Inteligência Emocional na Formação do Líder de Sucesso. Ed. Objetiva.}

_{DUHIGG, Charles. O Poder do Hábito. Ed. Objetiva.}

_{GLADWELL, Malcolm. Blink - A Decisão num Piscar de Olhos. Ed. Sextante.}

Marcus Abraham Antonio Henrique Corrêa da Silva

Diretor-Geral da EMARF Coordenador Pedagógico do Curso