SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 013 (TREZE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UMS) A 08 (OITO) DE JUNHO DE DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Décima Terceira Sessão Virtual Administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, José Antonio Neiva, Ferreira Neves, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Aluisio Mendes, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Marcello Granado e William Douglas. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Guilherme Diefenthaeler e Alcides Martins. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020. JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00034, DE 28 DE ABRIL DE 2021, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00057, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR A ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DE MANDADOS COMO SERVIÇO ESSENCIAL - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00034, de 28 de abril de 2021, que altera a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00603),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00628), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00592), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00612), André Fontes (TRF2-REG-2021/00636), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00593), Luiz Antonio Soares (TRF2-REG-2021/00608),   Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00596), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00625),   José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00637), José Ferreira Neves (TRF2-REG-2021/00644),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00633), Aluisio Mendes (TRF2-REG-2021/00595),  Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00620), Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2021/00624), Ricardo Perlingeiro (TRF2-REG-2021/00617), Cláudia Neiva (TRF2-REG-2021/00638), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00627), Marcello Granado (TRF2-REG-2021/00589),  Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00610) e  William Douglas (TRF2-REG-2021/00632).  Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Guilherme Diefenthaeler e Alcides Martins. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00038, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL DE FORMA PRESENCIAL, DE CARÁTER FACULTATIVO, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO E DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSp-2021/00038, de 13 de maio de 2021, que dispõe sobre a autorização para o exercício de atividade laboral de forma presencial, de caráter facultativo, nas dependências do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em razão da pandemia de covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00603),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00628), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00592), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00612), André Fontes (TRF2-REG-2021/00636), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00593), Luiz Antonio Soares (TRF2-REG-2021/00608),   Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00596), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00625),   José Antonio Neiva (TRF2-REG-2021/00637), José Ferreira Neves (TRF2-REG-2021/00644),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00633), Aluisio Mendes (TRF2-REG-2021/00595),  Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00620), Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2021/00624), Ricardo Perlingeiro (TRF2-REG-2021/00617), Cláudia Neiva (TRF2-REG-2021/00638), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00627), Marcello Granado (TRF2-REG-2021/00589),  Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00610) e  William Douglas (TRF2-REG-2021/00632).  Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Guilherme Diefenthaeler e Alcides Martins. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia oito de junho do ano de dois mil e vinte e um. Eu,.............................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente