TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTOS

Dia 02 de AGOSTO de 2021

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com início, no dia 02 de agosto de 2021, às 13 horas, e término, no dia 06 de agosto, às 12 horas e 59 minutos, nos termos do disposto na Resolução TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020.

001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 0100066-58.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

RECORRENTE: M. C. D. R.

RECORRIDO: EXMO. JUIZ FEDERAL OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR DO FORO DA SECÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO 

Observação da DIDRA: JFRJ-PES-2021/00013

002 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100044-97.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE TERESÓPOLIS - RJ

003 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100042-30.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: VARA FEDERAL DE TERESÓPOLIS – RJ

004 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100041-45.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO

ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL DE EXECUCÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

005 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100038-90.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO – CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: VARA FEDERAL DE SERRA - ES

006 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100037-08.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO – CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ - RJ

007 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100036-23.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DE NITERÓI – RJ

008 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100035-38.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE NITERÓI – RJ

009 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100043-15.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO – CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE

NITERÓI – RJ

010 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100031-98.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO – CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO GONÇALO – RJ

011 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100030-16.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO – CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO - RJ

012 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100029-31.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO – RJ

013 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100028-46.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 8º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

014 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100027-61.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 14)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

015 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA(CORREGEDORIA) Nº 0100040-60.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 15)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR

REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUCÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

CORREIÇÃO ORDINÁRIA

016- (CORREGEDORIA) Nº 0100039-75.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 16)

010302 - FISCALIZAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO – CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SERRA – ES

017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5009606-37.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 17)

01100110 - LICENÇA, MAGISTRATURA, AGENTES POLÍTICOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

RECORRENTE: A. M. J.

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS

Observação da DIDRA: TRF2-PES-2021/00569

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2021.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente