TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Conselho de Administração

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 07 A 11 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002.

Presidente: Exmo(a). Desemb. MESSOD AZULAY NETO

Representante do MPF: Dr(a) s/procurador

Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE

Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Terceira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel Corregedor-Regional), Marcello Granado e William Douglas, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas: Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

0001 CORORD-RJ 0100023-24.2021.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

REQUERENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: 7º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/643, TRF2-REG-2021/647, TRF2-REG-2021/648, TRF2-REG-2021/649, e TRF2-REG-2021/650.

Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS.

Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.

0002 CORORD-RJ 0100024-09.2021.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/643, TRF2-REG-2021/647, TRF2-REG-2021/648, TRF2-REG-2021/649, e TRF2-REG-2021/650.

Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS.

Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.

0003 CORORD-RJ 0100025-91.2021.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 9ª VARA FEDERAL DE EXECUCÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/643, TRF2-REG-2021/647, TRF2-REG-2021/648, TRF2-REG-2021/649, e TRF2-REG-2021/650.

Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS.

Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.

0004 CORORD-RJ 0100026-76.2021.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 11ª VARA FEDERAL DE EXECUCÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/643, TRF2-REG-2021/647, TRF2-REG-2021/648, TRF2-REG-2021/649, e TRF2-REG-2021/650.

Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS.

Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.

0005 PA-RJ 0100014-62.2021.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

RECORRENTE: VALDO DARLAN RESENDE CONSTÂNCIO

ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Granado, que foi acompanhado pelos Conselheiros Messod Azulay Neto, Guilherme Calmon, Theophilo Miguel e William Douglas. Ausente, justificadamente a Conselheira Leticia de Santis Mello. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/643, TRF2-REG-2021/647, TRF2-REG-2021/648, TRF2-REG-2021/649, e TRF2-REG-2021/650.

Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS.

Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.

0006 PA-RJ 0100057-96.2021.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISEJUFE

Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator, Conselheiro Marcello Granado, que foi acompanhado pelos Conselheiros Messod Azulay Neto, Guilherme Calmon, Theophilo Miguel e William Douglas. Ausente, justificadamente a Conselheira Leticia de Santis Mello. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/643, TRF2-REG-2021/647, TRF2-REG-2021/648, TRF2-REG-2021/649, e TRF2-REG-2021/650.

Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS.

Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.

Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 6 processos.

Rio de Janeiro, 11 DE JUNHO DE 2021

Desembargador(a) Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente do(a) Conselho de Administração

DELY BARBOSA DERZE

Secretário(a) do(a) Conselho de Administração