TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Conselho
de Administração
ATA
DE JULGAMENTOS
ATA
DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO
DE 22 DE MARÇO A 07 DE ABRIL DE 2021, PRORROGADA, NOS TERMOS
DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO
TRF2-RSP-2020/00002.
Presidente:
Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE
Representante
do MPF: Dr(a) s/Procurador
Secretário(a):
DELY BARBOSA DERZE
Aos vinte e dois dias do mês
de março do ano de dois mil e vinte e um, às treze
horas, foi aberta a Segunda Sessão Virtual do Conselho de
Administração do Tribunal Regional Federal da 2a
Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis
Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo
da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcello Granado,
Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o
encaminhamento dos votos na forma da resolução no
TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum
regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas:
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da
sessão anterior.
0001
PA-RJ 0100223-65.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. MESSOD AZULAY NETO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. REIS FRIEDE
RECORRENTE:
A. L. B. V.
ADVOGADO:
JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO
RECORRENTE:
G. C. G. S.
ADVOGADO:
JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por maioria,
negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator,
Conselheiro Reis Friede, que foi acompanhado pelos Conselheiros
Alcides Martins e Theophilo Miguel. Vencidos, os Conselheiros Marcelo
Granado e Messod Azulay Neto. Impedido, o Conselheiro Luiz Paulo
Araújo. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES
MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS
FRIEDE.
0002
PA-RJ 0100222-80.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO
RECORRENTE:
FLAVIO CURVELLO MARTINS DE SOUZA
RECORRIDO:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª
REGIÃO
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por maioria,
negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator,
Conselheiro Messod Azulay Neto, que foi acompanhado pelos
Conselheiros Reis Friede, Luiz Paulo Araújo e Alcides Martins.
Vencido, o Conselheiro Marcelo Granado. Impedido, o Conselheiro
Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO
FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES
MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS
FRIEDE.
0003
CORORD-RJ 0100043-49.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO FEDERAL DE COLATINA - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0004
CORORD-RJ 0100042-64.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0005
CORORD-RJ 0100102-37.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0006
CORORD-RJ 0100103-22.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0007
CORORD-RJ 0100040-94.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO
SANTO - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0008
CORORD-RJ 0100041-79.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO
SANTO - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0009
CORORD-RJ 0100068-62.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ITAPERUNA - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0010
CORORD-RJ 0100083-31.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE MACAÉ - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0011
CORORD-RJ 0100081-61.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0012
CORORD-RJ 0100071-17.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0013
CORORD-RJ 0100072-02.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0014
CORORD-RJ 0100082-46.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0015
CORORD-RJ 0100079-91.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE MAGÉ - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0016
CORORD-RJ 0100052-11.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0017
CORORD-RJ 0100053-93.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DO ESPÍRITO
SANTO - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0018
CORORD-RJ 0100054-78.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DO ESPÍRITO
SANTO - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0019
CORORD-RJ 0100073-84.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0020
CORORD-RJ 0100076-39.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0021
CORORD-RJ 0100077-24.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0022
CORORD-RJ 0100195-97.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
12º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0023
CORORD-RJ 0100196-82.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
13º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0024
CORORD-RJ 0100197-67.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
14º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0025
CORORD-RJ 0100031-35.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
SETORES ADMINISTRATIVOS DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0026
CORORD-RJ 0100198-52.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
15º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0027
CORORD-RJ 0100199-37.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
16º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0028
CORORD-RJ 0100200-22.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
10ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0029
CORORD-RJ 0100201-07.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL DR. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO
FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª
REGIÃO
CORRIGIDO:
1ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0030
CORORD-RJ 0100202-89.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0031
CORORD-RJ 0100203-74.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0032
CORORD-RJ 0100204-59.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0033
CORORD-RJ 0100205-44.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
5ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0034
CORORD-RJ 0100206-29.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
6ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0035
CORORD-RJ 0100207-14.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
7ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0036
CORORD-RJ 0100208-96.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0037
CORORD-RJ 0100209-81.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0038
CORORD-RJ 0100210-66.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0039
CORORD-RJ 0100211-51.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
SETORES ADMINISTRATIVOS DE TRÊS RIOS - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0040
CORORD-RJ 0100212-36.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0041
CORORD-RJ 0100213-21.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0042
CORORD-RJ 0100214-06.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESPÍRITO SANTO
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0043
CORORD-RJ 0100055-63.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
SETORES ADMINISTRATIVOS DE VITÓRIA - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284,
TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331,
TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED.
REIS FRIEDE.
0044
PA-RJ 0100306-18.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. ALCIDES MARTINS
REQUERENTE:
FARLEI MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO:
RUDI MEIRA CASSEL
REQUERIDO:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, dar parcial provimento ao recurso administrativo, nos
termos do voto do Relator, Conselheiro Alcides Martins, que foi
acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz
Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de
votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292,
TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e
TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ
PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA
GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS
FRIEDE.
0045
PA-RJ 0100215-88.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RECORRENTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - SISEJUFE
RECORRIDO:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª
REGIÃO
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do
Relator, Conselheiro Theophilo Miguel, que foi acompanhado pelos
Conselheiros Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo,
Marcello Granado e Alcides Martins. Registro de votos nºs
TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316,
TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.
Votaram:
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO,
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS
FRIEDE.
Encerrou-se
a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 45
processos.
Rio
de Janeiro, 07 DE ABRIL DE 2021
Desembargador(a)
Federal REIS FRIEDE
Presidente
do(a) Conselho de Administração
DELY
BARBOSA DERZE
Secretário(a)
do(a) Conselho de Administração
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