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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO


Conselho de Administração


ATA DE JULGAMENTOS



ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO A 07 DE ABRIL DE 2021, PRORROGADA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002.


Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE

Representante do MPF: Dr(a) s/Procurador

Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE


Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Segunda Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas: Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.



0001 PA-RJ 0100223-65.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. REIS FRIEDE

RECORRENTE: A. L. B. V.

ADVOGADO: JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO

RECORRENTE: G. C. G. S.

ADVOGADO: JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator, Conselheiro Reis Friede, que foi acompanhado pelos Conselheiros Alcides Martins e Theophilo Miguel. Vencidos, os Conselheiros Marcelo Granado e Messod Azulay Neto. Impedido, o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0002 PA-RJ 0100222-80.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO

RECORRENTE: FLAVIO CURVELLO MARTINS DE SOUZA

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Conselheiro Messod Azulay Neto, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede, Luiz Paulo Araújo e Alcides Martins. Vencido, o Conselheiro Marcelo Granado. Impedido, o Conselheiro Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0003 CORORD-RJ 0100043-49.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DE COLATINA - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0004 CORORD-RJ 0100042-64.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0005 CORORD-RJ 0100102-37.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0006 CORORD-RJ 0100103-22.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0007 CORORD-RJ 0100040-94.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO SANTO - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0008 CORORD-RJ 0100041-79.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO SANTO - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0009 CORORD-RJ 0100068-62.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ITAPERUNA - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0010 CORORD-RJ 0100083-31.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE MACAÉ - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0011 CORORD-RJ 0100081-61.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0012 CORORD-RJ 0100071-17.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0013 CORORD-RJ 0100072-02.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0014 CORORD-RJ 0100082-46.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0015 CORORD-RJ 0100079-91.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE MAGÉ - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0016 CORORD-RJ 0100052-11.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0017 CORORD-RJ 0100053-93.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DO ESPÍRITO SANTO - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0018 CORORD-RJ 0100054-78.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DO ESPÍRITO SANTO - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0019 CORORD-RJ 0100073-84.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0020 CORORD-RJ 0100076-39.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0021 CORORD-RJ 0100077-24.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0022 CORORD-RJ 0100195-97.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 12º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0023 CORORD-RJ 0100196-82.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 13º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0024 CORORD-RJ 0100197-67.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 14º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0025 CORORD-RJ 0100031-35.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE DUQUE DE CAXIAS - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0026 CORORD-RJ 0100198-52.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 15º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0027 CORORD-RJ 0100199-37.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 16º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0028 CORORD-RJ 0100200-22.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0029 CORORD-RJ 0100201-07.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL DR. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0030 CORORD-RJ 0100202-89.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0031 CORORD-RJ 0100203-74.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0032 CORORD-RJ 0100204-59.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0033 CORORD-RJ 0100205-44.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 5ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0034 CORORD-RJ 0100206-29.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 6ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0035 CORORD-RJ 0100207-14.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 7ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0036 CORORD-RJ 0100208-96.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0037 CORORD-RJ 0100209-81.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0038 CORORD-RJ 0100210-66.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0039 CORORD-RJ 0100211-51.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE TRÊS RIOS - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0040 CORORD-RJ 0100212-36.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0041 CORORD-RJ 0100213-21.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0042 CORORD-RJ 0100214-06.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESPÍRITO SANTO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0043 CORORD-RJ 0100055-63.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE VITÓRIA - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0044 PA-RJ 0100306-18.2019.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS

REQUERENTE: FARLEI MIRANDA DOS SANTOS

ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL

REQUERIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator, Conselheiro Alcides Martins, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.



0045 PA-RJ 0100215-88.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISEJUFE

RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Conselheiro Theophilo Miguel, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/284, TRF2-REG-2021/292, TRF2-REG-2021/316, TRF2-REG-2021/331, TRF2-REG-2021/339 e TRF2-REG-2021/343.

Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.




Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 45 processos.




Rio de Janeiro, 07 DE ABRIL DE 2021



Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE

Presidente do(a) Conselho de Administração



DELY BARBOSA DERZE

Secretário(a) do(a) Conselho de Administração


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