Brasão

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO


Conselho de Administração


ATA DE JULGAMENTOS



ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE FEVEREIRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002.

Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE

Representante do MPF: Dr(a) s/procurador

Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE


Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcello Granado e Alcides Martins, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Theophilo Miguel. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas: Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.



0001 CORORD-RJ 0100092-90.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0002 CORORD-RJ 0100093-75.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0003 CORORD-RJ 0100104-07.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0004 CORORD-RJ 0100067-77.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0005 CORORD-RJ 0100089-38.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0006 CORORD-RJ 0100040-94.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO SANTO - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0007 CORORD-RJ 0100041-79.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO SANTO - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0008 CORORD-RJ 0100044-34.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE COLATINA - ES

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0009 CORORD-RJ 0100095-45.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0010 CORORD-RJ 0100096-30.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE BARRA DO PIRAÍ - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0011 CORORD-RJ 0100058-18.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0012 CORORD-RJ 0100028-80.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0013 CORORD-RJ 0100034-87.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0014 CORORD-RJ 0100236-98.2019.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0015 CORORD-RJ 0100237-83.2019.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0016 CORORD-RJ 0100024-43.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0017 CORORD-RJ 0100036-57.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0018 CORORD-RJ 0100062-55.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0019 CORORD-RJ 0100063-40.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0020 CORORD-RJ 0100064-25.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0021 CORORD-RJ 0100049-56.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0022 CORORD-RJ 0100056-48.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0023 CORORD-RJ 0100057-33.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0024 CORORD-RJ 0100027-95.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0025 CORORD-RJ 0100032-20.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0026 CORORD-RJ 0100033-05.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0027 CORORD-RJ 0100060-85.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0028 CORORD-RJ 0100061-70.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0029 CORORD-RJ 0100070-32.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0030 CORORD-RJ 0100029-65.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0031 CORORD-RJ 0100030-50.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ªVARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0032 CORORD-RJ 0100085-98.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0033 CORORD-RJ 0100037-42.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0034 CORORD-RJ 0100038-27.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0035 CORORD-RJ 0100086-83.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0036 CORORD-RJ 0100087-68.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.



0037 CORORD-RJ 0100088-53.2020.4.02.0000

RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ

Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.

Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.




Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 37 processos.




Rio de Janeiro, 12 DE FEVEREIRO DE 2021



Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE

Presidente do(a) Conselho de Administração



DELY BARBOSA DERZE

Secretário(a) do(a) Conselho de Administração


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