TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Conselho
de Administração
ATA
DE JULGAMENTOS
ATA
DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO
DE 08 A 12 DE FEVEREIRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º,
DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002.
Presidente:
Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE
Representante
do MPF: Dr(a) s/procurador
Secretário(a):
DELY BARBOSA DERZE
Aos oito dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi
aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração
do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual
participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente),
Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo
Filho (Corregedor-Regional), Marcello Granado e Alcides Martins, com
o encaminhamento dos votos na forma da resolução no
TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Ausente, por motivo de férias,
o Conselheiro Theophilo Miguel. Alcançado o quorum regimental,
foram proferidas as decisões abaixo consignadas: Não
havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão
anterior.
0001
CORORD-RJ 0100092-90.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0002
CORORD-RJ 0100093-75.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0003
CORORD-RJ 0100104-07.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0004
CORORD-RJ 0100067-77.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0005
CORORD-RJ 0100089-38.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
SETORES ADMINISTRATIVOS DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0006
CORORD-RJ 0100040-94.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO
SANTO - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0007
CORORD-RJ 0100041-79.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO
SANTO - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0008
CORORD-RJ 0100044-34.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
SETORES ADMINISTRATIVOS DE COLATINA - ES
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0009
CORORD-RJ 0100095-45.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0010
CORORD-RJ 0100096-30.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
SETORES ADMINISTRATIVOS DE BARRA DO PIRAÍ - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0011
CORORD-RJ 0100058-18.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0012
CORORD-RJ 0100028-80.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0013
CORORD-RJ 0100034-87.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0014
CORORD-RJ 0100236-98.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0015
CORORD-RJ 0100237-83.2019.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0016
CORORD-RJ 0100024-43.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0017
CORORD-RJ 0100036-57.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0018
CORORD-RJ 0100062-55.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0019
CORORD-RJ 0100063-40.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0020
CORORD-RJ 0100064-25.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0021
CORORD-RJ 0100049-56.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0022
CORORD-RJ 0100056-48.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0023
CORORD-RJ 0100057-33.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0024
CORORD-RJ 0100027-95.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0025
CORORD-RJ 0100032-20.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -
RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0026
CORORD-RJ 0100033-05.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -
RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0027
CORORD-RJ 0100060-85.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0028
CORORD-RJ 0100061-70.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0029
CORORD-RJ 0100070-32.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0030
CORORD-RJ 0100029-65.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0031
CORORD-RJ 0100030-50.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 2ªVARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0032
CORORD-RJ 0100085-98.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE
MERITI - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0033
CORORD-RJ 0100037-42.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE
MERITI - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0034
CORORD-RJ 0100038-27.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE
MERITI - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0035
CORORD-RJ 0100086-83.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE
MERITI - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0036
CORORD-RJ 0100087-68.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE
MERITI - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0037
CORORD-RJ 0100088-53.2020.4.02.0000
RELATOR(A):
DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A)
DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE:
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO -
CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO:
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE
MERITI - RJ
Decidem
os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto
do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009,
TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram:
DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO
FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED.
ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
Encerrou-se
a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 37
processos.
Rio
de Janeiro, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Desembargador(a)
Federal REIS FRIEDE
Presidente
do(a) Conselho de Administração
DELY
BARBOSA DERZE
Secretário(a)
do(a) Conselho de Administração
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 12/08/2021. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 4630009453394063801, em 10/08/2021 às 13:02:13.