SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 014 (CATORZE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 07 (SETE) DE JULHO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Décima Quarta Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham e Simone Schreiber. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Antonio Ivan Athié. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020.  JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00043, DE 27 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2) E DO CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO  - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00043, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal e do Centro Cultural Justiça Federal. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00675),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00692), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00709), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00673), André Fontes (TRF2-REG-2021/00708), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00678), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00681), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00695), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00703), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00690), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00701) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00680). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Antonio Ivan Athié. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00045, DE 2 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00045, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre atualização da estrutura organizacional da administração da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00675),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00692), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00709), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00673), André Fontes (TRF2-REG-2021/00708), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00678), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00681), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00695), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00703), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00690), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00701) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00680). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Antonio Ivan Athié. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00046, DE 7 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO  - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00046, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Centro Cultural Justiça Federal. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00675),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00692), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00709), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00673), André Fontes (TRF2-REG-2021/00708), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00678), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00681), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00695), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00703), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00690), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00701) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00680). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Antonio Ivan Athié. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00047, DE 10 DE JUNHO DE 2021, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E USO DO SISTEMA E-PROC NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS, COMUNICAÇÃO DE ATOS E TRANSMISSÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00047, de junho de 2021, que altera a Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, que regulamenta a implantação e uso do sistema E-proc na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00675),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00692), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00709), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00673), André Fontes (TRF2-REG-2021/00708), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00678), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00681), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00695), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00703), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00690), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00701) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00680). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Antonio Ivan Athié. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00049, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO PARA O CICLO 2021- 2026 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00049,  de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre a gestão da estratégia da Justiça Federal da 2ª Região para o ciclo 2021-2026. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00675),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00692), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00709), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00673), André Fontes (TRF2-REG-2021/00708), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00678), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00681), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00695), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00703), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00690), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00701) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00680). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Antonio Ivan Athié. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00240, DE 10 DE JUNHO DE 2021, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO  EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, TITULAR DA 30ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 16/06/2021 A 15/07/2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00240, de 10 de junho de 2021, relativo à convocação do Excelentíssimo Juiz Federal Marcelo da Fonseca Guerreiro, Titular da 30ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 16/06/2021 a 15/07/2021, por motivo de férias do Excelentíssimo Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00675),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00692), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00709), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00673), André Fontes (TRF2-REG-2021/00708), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00678), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00681), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00695), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00703), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00690), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00701) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00680). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Antonio Ivan Athié. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2021/00546 - ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00243, DE 14 DE JUNHO DE 2021, RELATIVO À REMOÇÃO, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2021, DA EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER PARA A 1ª TURMA ESPECIALIZADA, GABINETE 03, NOS TERMOS DO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, EM VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL FERNANDES GOMES - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00243, de 14 de junho de 2021, relativo à remoção, a partir de 23 de junho de 2021, da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber para a 1ª Turma Especializada, Gabinete 03, nos termos do art. 42 do Regimento Interno desta Corte, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Abel Gomes. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00675),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00692), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00709), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00673), André Fontes (TRF2-REG-2021/00708), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00678), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00681), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00695), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00703), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00690), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00701) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00680). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Antonio Ivan Athié. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00246, DE 15 DE JUNHO DE 2021, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, TITULAR DA 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2021, INTEGRANDO A 2ª TURMA ESPECIALIZADA, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL FERNANDES GOMES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 48 E 49, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00246, de 15 de junho de 2021, relativo à convocação do Exmo. Juiz Federal Flavio Oliveira Lucas, Titular da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua Jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, a partir de 23 de junho de 2021, integrando a 2ª Turma Especializada, em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes, nos termos do disposto nos arts. 48 e 49, II, do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00675),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00692), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00709), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00673), André Fontes (TRF2-REG-2021/00708), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00678), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00681), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00695), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00703), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00690), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00701) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00680). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Antonio Ivan Athié. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00252, DE 21 DE JUNHO DE 2021, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - RJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, PELO PERÍODO DE 23/06/2021 A 21/01/2022 PARA PRESTAR AUXÍLIO AO GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER, ATUANDO EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DA PRIMEIRA TURMA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00252, de 21 de junho de 2021, relativo à convocação do Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói - RJ, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 23/06/2021 a 21/01/2022, para prestar auxílio ao Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, atuando em processos cíveis e criminais da Primeira Turma, bem como da Primeira Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00675),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00692), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00709), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00673), André Fontes (TRF2-REG-2021/00708), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00678), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00681), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00695), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00703), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00690), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00701) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00680). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Antonio Ivan Athié. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00255, DE 22 DE JUNHO DE 2021, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL CRISTIANE CONDE CHMATALIK, TITULAR DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, PRESTAR AUXÍLIO AO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA 2ª REGIÃO - NPSC2, NOS TERMOS DO ART. 48, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00255, de 22 de junho de 2021, relativo à convocação da Exma. Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik, Titular da 6ª Vara Federal Cível da Seção judiciária do Espírito Santo, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª região - NPSC2, nos termos do art. 48, § 3º, do Regimento Interno deste Tribunal. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00675),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00692), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00709), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00673), André Fontes (TRF2-REG-2021/00708), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00678), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00681), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00695), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00703), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00690), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00701) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00680). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Antonio Ivan Athié. ASSUNTO: REFERENDO DA PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00275, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO PARA CAUSAS COMPLEXAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, VINCULADO AO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00275, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Centro de Conciliação para Causas Complexas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00675),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00692), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00709), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00673), André Fontes (TRF2-REG-2021/00708), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00678), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00681), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00695), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00703), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00690), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00701) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00680). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Antonio Ivan Athié. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia sete de julho de 2021. Eu,.............................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente