SUBSECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
ATA
NÚMERO 014 (CATORZE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA
DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 07
(SETE) DE JULHO DE DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
Ao
primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um,
às treze horas, foi aberta a Décima Quarta Sessão
Virtual Administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, nos termos da Resolução nº
TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020,
da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod
Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente),
Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera
Lúcia Lima, Sergio
Schwaitzer,
Poul Erik
Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz
Antonio Soares,
Guilherme Couto de Castro, José Antonio Neiva, Luiz Paulo da
Silva Araújo Filho, Aluisio Mendes, Guilherme Diefenthaeler,
Marcus Abraham,
Marcelo Pereira da Silva,
Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Marcello
Granado e William
Douglas. Ausentes,
por motivo de férias, os Desembargadores Federais Antonio Ivan
Athié, Ferreira Neves e Alcides Martins. Ausente,
justificadamente, a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello.
Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões
abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art.
6º da Resolução nº
TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020.
JULGAMENTOS
–
ASSUNTO:
REFERENDO DA RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2021/00044, DE 2 DE JUNHO DE 2021,
QUE CRIA
O NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DA SEGUNDA REGIÃO,
DISCIPLINA A POLÍTICA JUDICIÁRIA DE JUSTIÇA
RESTAURATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO -
TRF2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO - DECISÃO: Decidem
os membros do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, por unanimidade, referendar a Resolução
nº TRF2-RSP-2021/00044, de
2 de junho de 2021, que cria o Núcleo de Justiça
Restaurativa da Segunda Região, disciplina a política
judiciária da Justiça Restaurativa do Tribunal Regional
Federal da Segunda Região - TRF2 e dá outras
providências. Desembargadores Federais votantes:
Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo
(TRF2-REG-2021/00676), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00693), Sergio
Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00710),
Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00672), André
Fontes ( TRF2-REG-2021/00706), Reis
Friede ( TRF2-REG-2021/00677),
Luiz Antonio Soares ( TRF2-REG-2021/00688),
Guilherme Couto ( TRF2-REG-2021/00682), Guilherme
Calmon ( TRF2-REG-2021/00694),
José Antonio Neiva ( TRF2-REG-2021/00683), Luiz
Paulo Araújo ( TRF2-REG-2021/00705), Aluisio
Mendes ( TRF2-REG-2021/00674), Guilherme
Diefenthaeler ( TRF2-REG-2021/00712),
Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00689 ), Marcelo
Pereira da Silva ( TRF2-REG-2021/00702), Ricardo
Perlingeiro ( TRF2-REG-2021/00707), Cláudia
Neiva ( TRF2-REG-2021/00684), Simone
Schreiber ( TRF2-REG-2021/00700), Marcello
Granado ( TRF2-REG-2021/00685), Theophilo
Miguel ( TRF2-REG-2021/00679)
e William Douglas ( TRF2-REG-2021/00687). Ausentes,
por motivo de férias, os Desembargadores Federais Antonio
Ivan Athié, José Ferreira Neves e Alcides Martins.
Ausente, justificadamente, a Desembargadora Federal Leticia De Santis
Mello. A
sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove
minutos do dia sete de julho do ano de dois mil e vinte e um.
Eu,.............................., Dely Barbosa Derze, Diretora da
Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e
Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai
assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.
Desembargador
Federal Messod Azulay Neto
Presidente
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