SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 015 (QUINZE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 02 (DOIS) A 06 (SEIS) DE AGOSTO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Décima Quinta Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham e Simone Schreiber.  Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.  JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00050, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DA 2ª REGIÃO, DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DELEGADA, EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO ART. 3º DA LEI Nº 13.876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00050, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o exercício, no âmbito da 2ª Região, da competência da Justiça Federal delegada, em matéria previdenciária, nos termos das alterações promovidas pelo art. 3º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/0770), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00753), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00773), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00751), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00767), André Fontes (TRF2-REG-2021/00764), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00739), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00730), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00746),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00755), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00756), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00760) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00732).  ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00052, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A RENUMERAÇÃO DE PROCESSOS DAS TURMAS RECURSAIS NAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO NO SISTEMA APOLO, A FIM DE VIABILIZAR A MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA E-PROC - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00052, de 30 de junho de 2021, que estabelece procedimentos para a renumeração de processos das Turmas Recursais nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no Sistema Apolo, a fim de viabilizar a migração para o Sistema E-Proc.  Desembargadores Federais votantes:  Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/0770), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00753), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00773), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00751), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00767), André Fontes (TRF2-REG-2021/00764), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00739), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00730), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00746),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00755), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00756), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00760) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00732).  ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00054, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESPECIALIDADE DE CARGO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00054, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo efetivo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/0770), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00753), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00773), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00751), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00767), André Fontes (TRF2-REG-2021/00764), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00739), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00730), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00746),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00755), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00756), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00760) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00732). ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00056, DE 5 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESPECIALIDADE E DE ÁREA DE CARGOS EFETIVOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00056, de 5 de julho de 2021, que dispõe sobre alteração de especialidade e de área de cargos efetivos da Seção Judiciária do Espírito Santo. Desembargadores Federais votantes: Messod  Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/0770), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00753), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00773), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00751), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00767), André Fontes (TRF2-REG-2021/00764), Reis Friede  (TRF2-REG-2021/00739), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00730), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00746),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00755), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00756), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00760) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00732). ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre as sessões virtuais de julgamento de processos judiciais e administrativos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/0770), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00753), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00773), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00751), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00767), André Fontes (TRF2-REG-2021/00764), Reis Friede  (TRF2-REG-2021/00739), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00730), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00746),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00755), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00756), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00760) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00732). ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00264, DE 29 DE JUNHO DE 2021, RELATIVO À DESIGNAÇÃO DE JUÍZES FEDERAIS PARA ATUAREM COMO MEMBROS SUPLENTES DAS TURMAS RECURSAIS DA 2ª REGIÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS JURISDIÇÕES  - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00264, de 29 de junho de 2021, relativo à designação de Juízes Federais para atuarem como membros suplentes das Turmas Recursais da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/0770), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00753), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00773), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00751), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00767), André Fontes (TRF2-REG-2021/00764), Reis Friede  (TRF2-REG-2021/00739), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00730), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00746),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00755), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00756), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00760) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00732). A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia seis de agosto de 2021. Eu,.............................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente