SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 016 (DEZESSIES) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 08 (OITO) DE SETEMBRO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Décima Sexta Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham e Simone Schreiber. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund.  Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.  JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00059, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00036, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZO PARA A FINALIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO DOS PROCESSOS DO APOLO PARA O E-PROC NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00059, de 3 de agosto de 2021, que altera a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00036, de 30 de abril de 2021, que estabelece procedimentos e prazo para a finalização da migração dos processos do Apolo para o E-proc no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00807), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00834), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00828), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00825),  André Fontes (TRF2-REG-2021/00830), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00812), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00808), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00818),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00815), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00840), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00838) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00820). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00060, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00060, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre a política de gestão documental e memória da Justiça Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00807), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00834), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00828), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00825),  André Fontes (TRF2-REG-2021/00830), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00812), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00808), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00818),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00815), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00840), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00838) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00820). Ausente, por motivo de férias o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00062, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESPECIALIDADE E DE ÁREA DE CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00062, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre alteração de especialidade e de área de cargos efetivos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00807), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00834), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00828), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00825),  André Fontes (TRF2-REG-2021/00830), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00812), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00808), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00818),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00815), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00840), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00838) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00820). Ausente, por motivo de férias o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00063, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PRESIDÊNCIA E DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00063, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Presidência e da Secretaria Geral do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00807), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00834), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00828), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00825),  André Fontes (TRF2-REG-2021/00830), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00812), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00808), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00818),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00815), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00840), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00838) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00820). Ausente, por motivo de férias o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00332, DE 6 DE AGOSTO DE 2021, RELATIVO À PRORROGAÇÃO, ATÉ 19 DE NOVEMBRO DE 2021, DA CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL ANDREA DAQUER BARSOTTI, TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2019/00271, E PRORROGAÇÕES POSTERIORES, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, CONTINUAR PRESTANDO AUXÍLIO AO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO, ATUANDO EM PROCESSOS DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00332, de 6 de agosto de 2021, relativo à prorrogação, até 19 de novembro de  2021, da convocação da Exma. Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti, Titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2019/00271, e prorrogações posteriores, para, com prejuízo de sua jurisdição, continuar prestando auxílio ao Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Paulo Cesar Morais Espirito Santo, atuando em processos da Primeira Turma Especializada, bem como da Primeira Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00807), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00834), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00828), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00825),  André Fontes (TRF2-REG-2021/00830), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00812), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00808), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00818),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00815), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00840), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00838) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00820). Ausente, por motivo de férias o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00333, DE 6 DE AGOSTO DE 2021, RELATIVO À PRORROGAÇÃO, ATÉ 17 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL FÁBIO DE SOUZA SILVA, TITULAR DO 3º GABINETE RELATOR DA 4ª TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2019/00269, E PRORROGAÇÕES POSTERIORES, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, CONTINUAR PRESTANDO AUXÍLIO AO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO IVAN ATHIÉ, ATUANDO EM PROCESSOS DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00333, de 6 de agosto de 2021, relativo à prorrogação, até 17 de dezembro de  2021, da convocação do Exmo. Juiz Federal Fábio de Souza Silva, Titular do 3º Gabinete Relator da 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2019/00269, e prorrogações posteriores, para, com prejuízo de sua jurisdição, continuar prestando auxílio ao Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, atuando em processos da Primeira Turma Especializada, bem como da Primeira Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00807), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00834), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00828), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00825),  André Fontes (TRF2-REG-2021/00830), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00812), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00808), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00818),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00815), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00840), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00838) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00820). Ausente, por motivo de férias o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00335, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, RELATIVO À CONVOCAÇÃODO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, TITULAR DA 28ª VARA FEDERAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 12/08/2021 A 03/09/2021, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM PERSPECTIVA DE PRORROGAÇÃODO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nºTRF2-ATP-2021/00335, de 10 de agosto de 2021, relativo à convocação do Excelentíssimo Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, Titular da 28ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo de sua Jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 12/08/2021 a 03/09/2021, por motivo de licença para tratamento de saúde, com perspectiva de prorrogação, do Excelentíssimo Desembargador Federal William Douglas Resinente dos Santos, nos termos dos artigos 48 e 49, inciso IV, do Regimento Interno deste Tribunal.  Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00807), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00834), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00828), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00825),  André Fontes (TRF2-REG-2021/00830), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00812), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00808), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00818),  Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00815), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00840), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00838) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00820). Ausente, por motivo de férias o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia oito de setembro de 2021. Eu,Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente