SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 016 (DEZESSEIS) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 08 (OITO) DE SETEMBRO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Décima Sexta Sessão Virtual Administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, José Antonio Neiva, Ferreira Neves, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Aluisio Mendes, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Marcello Granado e Alcides Martins. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Leticia De Santis Mello e William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00064, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00057, QUE TRATA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00064, de 23 de agosto de 2021, que prorroga os efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, que trata de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-16), e dá outras providências.  Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00806),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00835 ), Antonio Ivan Athié ( TRF2-REG-2021/00829), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00826),  André Fontes ( TRF2-REG-2021/00831), Reis Friede ( TRF2-REG-2021/00811), Luiz Antonio Soares ( TRF2-REG-2021/00801),  Guilherme Couto ( TRF2-REG-2021/00809) , Guilherme Calmon ( TRF2-REG-2021/00817),   José Antonio Neiva ( TRF2-REG-2021/00832), Ferreira Neves ( TRF2-REG-2021/00836),  Luiz Paulo Araújo ( TRF2-REG-2021/00816), Aluisio Mendes ( TRF2-REG-2021/00803), Guilherme Diefenthaeler ( TRF2-REG-2021/00810), Marcus Abraham ( TRF2-REG-2021/00837), Marcelo Pereira da Silva ( TRF2-REG-2021/00814), Ricardo Perlingeiro ( TRF2-REG-2021/00821), Cláudia Neiva ( TRF2-REG-2021/00833), Simone Schreiber ( TRF2-REG-2021/00839), Marcello Granado ( TRF2-REG-2021/00827), Alcides Martins ( TRF2-REG-2021/00805) e Theophilo Miguel ( TRF2-REG-2021/00819).   Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Poul Erki Dyrlund, Leticia De Santis Mello e William Douglas. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia oito de setembro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente