PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00458, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 

1 - Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos dias de 2022, abaixo indicados:

20/01	Dia de São Sebastião - Feriado Municipal
28/02 e 01/03	Carnaval - Feriado na Justiça Federal
02/03	Carnaval - Ponto Facultativo
13, 14 e 15/04	Semana Santa - Feriado na Justiça Federal
21/04	Tiradentes - Feriado Nacional
16/06	Corpus Christi - Ponto Facultativo
11/08	Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal
07/09	Independência do Brasil - Feriado Nacional
12/10	Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
28/10	Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
01 e 02/11	Finados - Feriado na Justiça Federal
15/11	Proclamação da República - Feriado Nacional
08/12	Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal

2 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento do Tribunal ocorrerá em regime de plantão.

3 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.

4 - Não corre prazo nos dias em que não houver expediente.

5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

MESSOD AZULAY NETO
Presidente