SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 85 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE NOVEMBRO DE DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas e nove minutos, foi aberta a sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22.04.2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lucia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham e, como suplentes, os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares e Leticia De Santis Mello. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Calmon (Vice-Presidente). Foi aprovada a ata da sessão anterior. DELIBERAÇÕES- ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00075, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTERA O ART. 26 DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2016/00021, PARA MODIFICAR A COMPETÊNCIA MATERIAL DA 18ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00075, de 3 de novembro de 2021, que altera o art. 26 da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021, para modificar a competência material da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Calmon. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00458, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXMº. JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, TITULAR DA 28ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 03/11/2021 A 17/12/2021, EM AUXÍLIO AO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00458, de 3 de novembro de 2021, relativo à convocação do Exmo.  Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, Titular da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 03/11/2021 a 17/12/2021, em auxílio ao gabinete do Exmo. Desembargador Federal William Douglas Resinente dos Santos, nos termos do disposto nos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Calmon. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às catorze horas e quinze minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente