SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 017 (DEZESSETE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 07 (SETE) DE OUTUBRO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Décima Sétima Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham e Simone Schreiber. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund.  Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.  JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00065, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DA SECRETARIA DE ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00065, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças e da Secretaria de Atividades Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00872),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00874), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00868), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00859), André Fontes (TRF2-REG-2021/00875), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00863), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00861), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00873), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00871), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00876), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00860) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00865). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00066, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00066, 2 de setembro de 2021, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Seção Judiciária do Espírito Santo. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00872),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00874), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00868), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00859), André Fontes (TRF2-REG-2021/00875), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00863), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00861), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00873), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00871), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00876), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00860) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00865). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00067, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ALTERA A TRF2-RSP-2021/00025, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O GRUPO DE APOIO AOS GABINETES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00067, de 9 de setembro de 2021, que altera a TRF2-RSP-2021/00025, de 16 de abril de 2021, que instituiu o Grupo de Apoio aos Gabinetes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00872),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00874), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00868), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00859), André Fontes (TRF2-REG-2021/00875), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00863), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00861), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00873), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00871), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00876), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00860) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00865). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00069, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO  - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00069, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00872),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00874), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00868), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00859), André Fontes (TRF2-REG-2021/00875), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00863), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00861), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00873), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00871), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00876), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00860) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00865). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00382, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021, QUE PRORROGA, ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2021, A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO  JUIZ FEDERAL  ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM  DESTE TRIBUNAL, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE  DO  EXCELENTÍSSIMO  DESEMBARGADO FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00382, de 3 de setembro de 2021, que prorroga, até 18 de setembro de 2021, a convocação do Excelentíssimo Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, por motivo de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Desembargador Federal William Douglas Resinente dos Santos. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00872),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00874), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00868), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00859), André Fontes (TRF2-REG-2021/00875), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00863), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00861), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00873), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00871), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00876), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00860) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00865). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00396, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, RELATIVO À REMOÇÃO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARA A 2ª TURMA ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, EM VAGA DECORRENTE DA REMOÇÃO DA EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00396, de 16 de setembro de 2021, relativo à remoção do Exmo. Desembargador Federal William Douglas Resinente dos Santos para a 2ª Turma Especializada, nos termos do Art. 42 do Regimento Interno desta Corte, em vaga decorrente da remoção da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00872),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00874), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00868), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00859), André Fontes (TRF2-REG-2021/00875), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00863), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00861), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00873), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00871), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00876), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00860) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00865). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00406, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, RELATIVO À REMOÇÃO, A PEDIDO, MEDIANTE PERMUTA, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES, DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA PARA A 3ª TURMA ESPECIALIZADA E DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA PARA A 2ª TURMA ESPECIALIZADA - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00406, de 23 de setembro de 2021, relativo à remoção, a pedido, mediante permuta, a partir de 08 de outubro de 2021, do Exmo. Desembargador Federal André Fontes, da 2ª Turma Especializada para a 3ª Turma Especializada e do Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas, da 3ª Turma Especializada para a 2ª Turma Especializada. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00872),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00874), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00868), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00859), André Fontes (TRF2-REG-2021/00875), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00863), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00861), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00873), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00871), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00876), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00860) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00865). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia sete de outubro de 2021. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente