SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ÓRGÃO ESPECIAL

ATA NÚMERO 018 (DEZOITO) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) A 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Décima Oitava Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo e Marcus Abraham. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund e Reis Friede. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.  JULGAMENTOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2017/00667 - ASSUNTO: AFASTAMENTO PARA FREQUÊNCIA A CURSO NO EXTERIOR – REQTE: EXMO. JUIZ FEDERAL VLAMIR COSTA MAGALHAES - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, autorizar  o afastamento do MM. Juiz Federal VLAMIR COSTA MAGALHÃES, da 5ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, nos períodos de 07/02/2022 a 21/05/2022 e de 01/09/2022 a 30/09/2022, para participação no Curso de Pós-Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,  Portugal, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais  Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Guilherme Couto, Guilherme Calmon, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham e Theophilo Miguel. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00889), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00893), Antonio Ivan Athié  (TRF2-REG-2021/00901), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00897), André Fontes (TRF2-REG-2021/00903), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00895), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00899), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00890), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00900), Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00887). Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede.  Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00418, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, RELATIVO À ALTERAÇÃO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00396, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA REMOÇÃO DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARA A 2ª TURMA ESPECIALIZADA, GABINETE 05, PARA FAZER CONSTAR QUE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS A QUE ALUDE O ITEM II OCORRERÁ ATÉ O DIA 06/10/2021, FICANDO O ACERVO DO REFERIDO GABINETE, ATÉ ESTA DATA, SOB A RESPONSABILIDADE DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO OLIVEIRA LUCAS E DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00406, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA PERMUTA ENTRE OS EXMOS. DESEMBARGADORES FEDERAIS ANDRÉ FONTES E FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, PARA FAZER CONSTAR OS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00418, de 29 de setembro de 2021, relativo à alteração do Ato nº TRF2-ATP-2021/00396, de 16 de setembro de 2021, que trata da remoção do Exmo. Desembargador Federal William Douglas Resinente dos Santos para a 2ª Turma Especializada, gabinete 05, para fazer constar que a suspensão dos efeitos a que alude o item II ocorrerá até o dia 06/10/2021, ficando o acervo do referido gabinete, até esta data, sob a responsabilidade do Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Ato nº TRF2-ATP-2021/00406, de 23 de setembro de 2021, que trata da permuta entre os Exmos. Desembargadores Federais André Fontes e Flávio Oliveira Lucas, para fazer constar os seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2021. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00889), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00893), Antonio Ivan Athié  (TRF2-REG-2021/00901), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00897), André Fontes (TRF2-REG-2021/00903), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00895), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00899), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00890), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00900), Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00887). Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede.  Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00443, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL MARCELO DA ROCHA ROSADO, TITULAR DA VARA FEDERAL DE COLATINA/SJES, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, EM AUXÍLIO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO IVAN ATHIÉ, ATUANDO EM PROCESSOS DA 1ª TURMA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00443, de 22 de outubro de 2021, relativo à convocação do Excelentíssimo Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, Titular da Vara Federal de Colatina/SJES, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, em auxílio ao Gabinete do Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIÉ, atuando em processos da 1ª Turma, bem como da Primeira Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00889), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00893), Antonio Ivan Athié  (TRF2-REG-2021/00901), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00897), André Fontes (TRF2-REG-2021/00903), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00895), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00899), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00890), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00900), Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00887). Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede.  Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50151223820214020000 - TRF2-PES-2021/01031- REQTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME DIEFENTHAELER - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, TITULAR DA 30ª VARA FEDERAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO, PARA SUBSTITUIÇÃO DO REQUERENTE NOS PERÍODOS DE 14/03 A 12/04/2022, 11/07 A 09/08/2022, 10/08 A 12/08/2022 E DE 12/09 A 11/10/2022, EM VIRTUDE DE FÉRIAS REGULAMENTARES - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO IVAN ATHIÉ - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar o Exmo. Juiz Federal MARCELO FONSECA GUERREIRO, Titular da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quórum deste Tribunal, nos períodos de 14 de março a 12 de abril de 2022, 11 de julho a 09 de agosto de 2022, 10 de agosto a 12 de agosto de 2022 e de 12 de setembro a 11 de outubro de 2022, por motivo de férias do Exmo. Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, nos termos do voto do Relator. Desembargadores Federais votantes: Antonio Ivan Athié (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00889), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00893), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00897), André Fontes (TRF2-REG-2021/00903), Messod Azulay Neto (TRF2-REG-2021/00898), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00895), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00899), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2021/00890), Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00900), Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00887). Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia nove de novembro de 2021. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente