SUBSECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
ATA
DE JULGAMENTOS
ATA
DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO
DE 08 A 12 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º,
DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE
2021.
Presidente:
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.
Secretária:
DELY BARBOSA DERZE
Aos
oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um,
às treze horas, foi aberta a Sétima Sessão
Virtual do Conselho de Administração do Tribunal
Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos.
Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon
(Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Leticia de
Santis, Marcello Granado e William Douglas. Alcançado o quorum
regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas
com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º
da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de
julho de 2021. Não havendo impugnação, foi
aprovada a Ata da sessão anterior.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5013736-70.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
PROCESSANTE: CRISTINA
SILVA DE MELO
PROCESSADO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5013054-18.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
PROCESSANTE: CARLOS
ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO
PROCESSADO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011251-97.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1º
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011250-15.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011249-30.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES
ADMINISTRATIVOS DE NITERÓI/RJ
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
A
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011248-45.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO
FEDERAL DA 3ª VF DE NITERÓI
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
A
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011246-75.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO
FEDERAL DA 2ª VF DE NITERÓI
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
A
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011245-90.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª
VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
A
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011244-08.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
A
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011238-98.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª
VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
A
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011235-46.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª
VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
A
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011252-82.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
A
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
0100066-58.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)
REQUERENTE: MAGALI
CHAHAIRA DA ROCHA
REQUERIDO: EXMO.
JUIZ FEDERAL OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR DO FORO DA
SECÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
PROSSEGUINDO
NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL
MARCELLO GRANADO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DECIDIU, POR
MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON E LETÍCIA
DE SANTIS. VENCIDOS, OS CONSELHEIROS MARCELLO GRANADO, THEOPHILO
MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO
APLICADO O CRITÉRIO DE DESEMPATE PREVISTO NO ART. 5º, IV,
DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5013720-19.2021.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 14)
PROCESSANTE: ROSALIA
MARIA RIBEIRO DA CUNHA
PROCESSADO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RETIRADO
DE PAUTA.
(ADITAMENTO:
15)
ASSUNTO:
REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00451, DE 28 DE OUTUBRO DE
2021, ITEM II, RELATIVO À NOMEAÇÃO DA
SERVIDORA ROSANA CUCINO TINOCO, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
ÁREA ADMINISTRATIVA, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, DO
QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO
DE DIRETORA DE SUBSECRETARIA, CJ-2, DA SUBSECRETARIA DE AUDITORIA
INTERNA - SJRJ, EM VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE
DANIEL BOMFIM UCHÔA -
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
DECIDEM
OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, POR UNANIMIDADE,
REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP-2021/00451, DE 28 DE OUTUBRO DE
2021, RELATIVO À NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSANA
CUCINO TINOCO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, ÁREA
ADMINISTRATIVA, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, DO QUADRO DE
PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO
DE DIRETORA DE SUBSECRETARIA, CJ-2, DA SUBSECRETARIA DE AUDITORIA
INTERNA, SJRJ, EM VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE
DANIEL BOMFIM UCHÔA. DESEMBARGADORES FEDERAIS VOTANTES: MESSOD
AZULAY NETO (RELATOR), GUILHERME CALMON ( TRF2-REG-2021/00906),
THEOPHILO MIGUEL ( TRF2-REG-2021/00904), LETICIA DE SANTIS (
TRF2-REG-2021/00892), MARCELLO GRANADO ( TRF2-REG-2021/00894) E
WILLIAM DOUGLAS ( TRF2-REG-2021/00909).
Encerrou-se
a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) da
totalidade 14 processo(s).
Rio
de Janeiro, 12 de novembro de 2021.
Desembargador
Federal MESSOD AZULAY NETO
Presidente
do Conselho de Administração
DELY
BARBOSA DERZE
Secretária
do Conselho de Administração
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