SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.

Secretária: DELY BARBOSA DERZE

Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Sétima Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Leticia de Santis, Marcello Granado e William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5013736-70.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

PROCESSANTE: CRISTINA SILVA DE MELO

PROCESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5013054-18.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)

PROCESSANTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO

PROCESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011251-97.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011250-15.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011249-30.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE NITERÓI/RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011248-45.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VF DE NITERÓI

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011246-75.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VF DE NITERÓI

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011245-90.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011244-08.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011238-98.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011235-46.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011252-82.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 0100066-58.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)

REQUERENTE: MAGALI CHAHAIRA DA ROCHA

REQUERIDO: EXMO. JUIZ FEDERAL OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR DO FORO DA SECÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO GRANADO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON E LETÍCIA DE SANTIS. VENCIDOS, OS CONSELHEIROS MARCELLO GRANADO, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO APLICADO O CRITÉRIO DE DESEMPATE PREVISTO NO ART. 5º, IV, DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5013720-19.2021.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 14)

PROCESSANTE: ROSALIA MARIA RIBEIRO DA CUNHA

PROCESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RETIRADO DE PAUTA.

(ADITAMENTO: 15)

ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00451, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, ITEM II, RELATIVO À NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSANA CUCINO TINOCO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, ÁREA ADMINISTRATIVA, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SUBSECRETARIA, CJ-2, DA SUBSECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA - SJRJ, EM VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE DANIEL BOMFIM UCHÔA -

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP-2021/00451, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, RELATIVO À NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSANA CUCINO TINOCO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, ÁREA ADMINISTRATIVA, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SUBSECRETARIA, CJ-2, DA SUBSECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA, SJRJ, EM VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE DANIEL BOMFIM UCHÔA. DESEMBARGADORES FEDERAIS VOTANTES: MESSOD AZULAY NETO (RELATOR), GUILHERME CALMON ( TRF2-REG-2021/00906), THEOPHILO MIGUEL ( TRF2-REG-2021/00904), LETICIA DE SANTIS ( TRF2-REG-2021/00892), MARCELLO GRANADO ( TRF2-REG-2021/00894) E WILLIAM DOUGLAS ( TRF2-REG-2021/00909).

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) da totalidade 14 processo(s).

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2021.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente do Conselho de Administração

DELY BARBOSA DERZE

Secretária do Conselho de Administração