RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2022/00007 de 12 de janeiro de 2022

Prorroga o regime de trabalho remoto no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando:

- a tendência de forte elevação da média móvel de casos de Covid-19, bem como o surto de gripe ocasionado pelo vírus Influenza;

- a necessidade de garantir a segurança do público interno e externo que frequenta os prédios da Justiça Federal da 2ª Região,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender, até o dia 31/01/2022, o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, no tocante exclusivamente à necessidade de comparecimento presencial, prorrogando-se o regime de trabalho remoto.

§ 1º Ficam mantidas na forma presencial as atividades consideradas essenciais, nos termos dos normativos anteriores.

§ 2º Em qualquer caso, fica permitido o trabalho presencial de servidores, a fim de atender ao interesse do serviço, a critério da chefia imediata, observado um limite máximo de 50% (cinquenta por cento) da lotação da unidade.

Art. 2º Todas as unidades devem assegurar o pronto e efetivo atendimento de advogados, procuradores e partes, e os canais utilizados para tal devem ser divulgados, de forma atualizada e destacada, na página do Tribunal e Seções vinculadas.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

MESSOD AZULAY NETO

Presidente