SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 019 (DEZENOVE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 07 (SETE) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Décima Nona Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Marcus Abraham e Simone Schreiber. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.  JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00071, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a  Resolução nº TRF2-RSP-2021/00071, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre atualização da estrutura organizacional da administração da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00931 e TRF2-REG-2021/00932),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00934), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00925), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00935), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00922), André Fontes (TRF2-REG-2021/00929, TRF2-REG-2021/00937 e TRF2-REG-2021/00938),Reis Friede (TRF2-REG-2021/00923), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00928), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00926),   Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00927), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00936) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00924). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo.

ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00072, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2017/00042 DE 8 DE AGOSTO DE 2017 PARA REATIVAR E REESTRUTURAR O FÓRUM INTERINSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00072, de 28 de outubro de 2021, que altera a Resolução Nº TRF2-RSP-2017/00042 de 8 de agosto de 2017 para reativar e reestruturar o Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00931 e TRF2-REG-2021/00932),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00934), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00925), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00935), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00922), André Fontes (TRF2-REG-2021/00929, TRF2-REG-2021/00937 e TRF2-REG-2021/00938), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00923), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00928), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00926),   Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00927), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00936) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00924). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo.

ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00074, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00059, QUE REGULAMENTA O JUÍZO 100% DIGITAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 2ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00074, de 28 de outubro de 2021, que altera a Resolução Nº TRF2-RSP-2020/00059, que regulamenta o juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, e dá outras providências. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00931 e TRF2-REG-2021/00932),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00934), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00925), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00935), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00922), André Fontes (TRF2-REG-2021/00929, TRF2-REG-2021/00937 e TRF2-REG-2021/00938), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00923), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00928), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00926),   Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00927), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00936) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00924). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00076, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E USO DO SISTEMA E-PROC NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS, COMUNICAÇÃO DE ATOS E TRANSMISSÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO  - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00076, de 3 de novembro de 2021, que altera a Resolução Nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, que regulamenta a implantação e uso do Sistema E-Proc na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00931 e TRF2-REG-2021/00932),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00934), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00925), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00935), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00922), André Fontes (TRF2-REG-2021/00929, TRF2-REG-2021/00937 e TRF2-REG-2021/00938), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00923), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00928), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00926),   Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00927), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00936) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00924). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo.

ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00454, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO  EXCELENTÍSSIMO  JUIZ  FEDERAL  JOSÉ  EDUARDO NOBRE MATTA, TITULAR DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR QUORUM DESTE TRIBUNAL, A PARTIR DE 03/11/2021, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM PERSPECTIVA DE PRORROGAÇÃO, DO  EXCELENTÍSSIMO  DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE,  NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00454, de 3 de novembro de 2021, relativo à convocação do Excelentíssimo Juiz Federal José Eduardo Nobre Matta, Titular da 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o  quorum deste Tribunal, a partir de 03/11/2021, por motivo de licença para tratamento de saúde, com perspectiva de prorrogação, do Excelentíssimo Desembargador Federal Reis Friede, nos termos dos artigos 48 e 49, inciso IV, do Regimento Interno deste Tribunal. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00931 e TRF2-REG-2021/00932),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00934), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00925), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00935), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00922), André Fontes (TRF2-REG-2021/00929, TRF2-REG-2021/00937 e TRF2-REG-2021/00938), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00923), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00928), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00926),   Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00927), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00936) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00924). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo.

ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00471, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021, RELATIVO À PRORROGAÇÃO, ATÉ 17 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL ANDREA DAQUER BARSOTTI,  DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2019/00271, DE 06 DE JUNHO DE 2019,  E PRORROGAÇÕES POSTERIORES, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, CONTINUAR PRESTANDO AUXÍLIO AO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO, ATUANDO EM PROCESSOS DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00471, de 9 de novembro de 2021, relativo à prorrogação, até 17 de dezembro de 2021, da convocação da Exma. Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti,  de que trata o ato nº TRF2-ATP-2019/00271, de 06 de junho de 2019,  e prorrogações posteriores, para, com prejuízo de sua jurisdição, continuar prestando auxílio ao gabinete do Exmo. Desembargador Federal Paulo Cesar Morais Espirito Santo, atuando em processos da Primeira Turma Especializada, bem como da Primeira Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte.  Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00931 e TRF2-REG-2021/00932),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00934), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00925), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00935), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00922), André Fontes (TRF2-REG-2021/00929, TRF2-REG-2021/00937 e TRF2-REG-2021/00938), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00923), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00928), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00926),   Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00927), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00936) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00924). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00488, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, TITULAR DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 29/01/2022, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO SILVA, EM RAZÃO DE FÉRIAS E COMPENSAÇÃO DE DIAS TRABALHADOS DURANTE O RECESSO FORENSE E POR OCASIÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO  - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00488, de 19 de novembro de 2021, relativo à convocação do Exmo. Juiz Federal Silvio Wanderley do Nascimento Lima, Titular da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 01/12/2021 a 29/01/2022, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Silva, em razão de férias e compensação de dias trabalhados durante o recesso forense e por ocasião de plantão judiciário, nos termos do disposto nos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte.  Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00931 e TRF2-REG-2021/00932),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00934), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00925), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00935), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00922), André Fontes (TRF2-REG-2021/00929, TRF2-REG-2021/00937 e TRF2-REG-2021/00938), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00923), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00928), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00926),   Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00927), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00936) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00924). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo.

ASSUNTO: REFERENDO DA PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTERA O ITEM 1.1.7 DA PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00364, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020,  PARA FAZER CONSTAR QUE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00430, de 10 de novembro de 2021, que altera o item 1.1.7 da Portaria nº TRF2-PTP-2020/00364, de 05 de novembro de 2020, para fazer constar que no dia 22 de novembro de 2021 o expediente será normal na Subseção Judiciária de Niterói.  Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00931 e TRF2-REG-2021/00932),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00934), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00925), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00935), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00922), André Fontes (TRF2-REG-2021/00929, TRF2-REG-2021/00937 e TRF2-REG-2021/00938), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00923), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00928), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00926),   Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00927), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00936) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00924). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo.

ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00080, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DAS VARAS FEDERAIS, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00080, de 26 de novembro de 2021, que dispõe sobre a transferência provisória das Varas Federais, Juizados Especiais Federais e dos Setores Administrativos da Subseção Judiciária de São Gonçalo. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00931 e TRF2-REG-2021/00932),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00934), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00925), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00935), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00922), André Fontes (TRF2-REG-2021/00929, TRF2-REG-2021/00937 e TRF2-REG-2021/00938), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00923), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00928), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00926),   Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00927), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00936) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00924). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo.

ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00081, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTERA OS ARTIGOS 10, 29, INCISOS IV, V, VI E VII E § 3º, 6º E 7º, ALÉM DO ART. 33, §§ 2º E 3º (ACRESCENTADO), DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2016/00021, DE 8 DE JULHO DE 2016 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – Retirado de pauta, por indicação do Relator.

ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00498, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, TITULAR DA 30ª VARA FEDERAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, QUE SE ENCONTRA EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR, SEM PREVISÃO DE ALTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 48, E 49, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00498, de 26 de novembro de 2021, relativo à convocação do Exmo. Juiz Federal Marcelo da Fonseca Guerreiro, Titular da 30ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, a partir de 29 de novembro de 2021, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho, que se encontra em internação hospitalar, sem previsão de alta, nos termos do disposto nos artigos 48, e 49, inciso IV, do Regimento Interno. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2021/00931 e TRF2-REG-2021/00932),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2021/00934), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2021/00925), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2021/00935), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2021/00922), André Fontes (TRF2-REG-2021/00929, TRF2-REG-2021/00937 e TRF2-REG-2021/00938), Reis Friede (TRF2-REG-2021/00923), Guilherme Couto (TRF2-REG-2021/00928), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2021/00926),   Marcus Abraham (TRF2-REG-2021/00927), Simone Schreiber (TRF2-REG-2021/00936) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2021/00924). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia sete de dezembro de 2021. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente