SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 483 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 04 (QUATRO) DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e três minutos, foi aberta a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22.04.2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Antonio Ivan Athié, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, José Antonio Neiva, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Aluisio Mendes, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello, Marcello Granado, Alcides Martins, William Douglas e Flávio Lucas. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler e Simone Schreiber. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Calmon (Vice-Presidente). DELIBERAÇÕES - OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2021/08209 - ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RAZÃO DA RENÚNCIA AO CARGO DE TITULAR APRESENTADA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, designar os Exmos. Srs. Desembargadores Federais  Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva como membros Titular e Suplente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no biênio de 2021/2023, em razão da renúncia ao cargo de Titular apresentada pelo Exmo. Sr. Desembargador Federal Reis Friede. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler e Simone Schreiber. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Calmon. ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DO DIRETOR E DO VICE-DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, COM MANDATO A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO– DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, designar os Exmos. Juízes Federais Firly Nascimento Filho e Osair Victor de Oliveira Junior para exercerem, respectivamente, os cargos de Diretor e Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a partir de 13 de dezembro de 2021 até o final do mandato da atual gestão desta Corte, biênio 2021/2023, sem prejuízo de suas jurisdições. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler e Simone Schreiber. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Calmon. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 2022 - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar o Cronograma das sessões de julgamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial de 2022. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler e Simone Schreiber. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Calmon. APROVAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES FEDERAIS DE 2022- DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a escala de plantão dos Exmos. Srs. Desembargadores Federais para 2022. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler e Simone Schreiber. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Calmon. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO E O RESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, EM FUNÇÃO DO CENÁRIO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00073, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal da 2ª Região e o restabelecimento das atividades presenciais, em função do cenário da pandemia de covid-19, e dá outras providências. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler e Simone Schreiber. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Guilherme Calmon. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às treze horas e trinta e sete minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente