SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 87 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE DEZEMBRO DE DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e dez minutos, foi aberta a sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22.04.2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Paulo Espirito Santo, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Marcus Abraham, Simone Schreiber e, como suplente, o Desembargador Federal Luiz Antonio Soares. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima (TRF2-OFI-2021/08194), Reis Friede (TRF2-OFI-2021-08991) e Guilherme Couto de Castro (TRF2-OFI-2021/09470). Foi aprovada a ata da sessão anterior. DELIBERAÇÕES - OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2021/09311 - REQUERENTES: EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES FEDERAIS WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS E ANDRÉ FONTES - ASSUNTO: REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, ENTRE OS GABINETE 5 E 7 DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a remoção, mediante permuta, a partir de 19 de dezembro de 2021, entre o Exmo. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, da 3ª Turma Especializada (Gabinete 07) para a 2ª Turma Especializada (Gabinete 05), e o Exmo. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, da 2ª Turma Especializada (Gabinete 05) para a 3ª Turma Especializada (Gabinete 07). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Reis Friede e Guilherme Couto de Castro. O Desembargador Federal Luiz Antonio Soares participou da presente sessão na qualidade de suplente. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2021/01119 - ASSUNTO: REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL - EDITAL Nº TRF2-EDP-2021/00010, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a remoção, a pedido, da  Exma. Juíza Federal, Dra. Andrea Daquer Barsotti, da 4ª Vara Federal Cível da Capital/RJ, para a 18ª Vara Federal Cível da Capital/RJ; da Exma. Juíza Federal, Dra. Daniela Pereira Madeira, da 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ, para a 4ª Vara Federal Cível da Capital/RJ; da Exma. Juíza Federal, Dra. Erica Faria Arêas Balla, da Vara Federal Única de Três Rios/RJ, para a 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ; da Exma. Juíza Federal, Dra. Carla Teresa Bonfadini de Sá, da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, para a Vara Federal Única de Três Rios/RJ; e da Exma. Juíza Federal, Dra. Renata Cisne Cid Volotão, da Vara Federal de São Mateus/ES, para a 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Reis Friede e Guilherme Couto de Castro. O Desembargador Federal Luiz Antonio Soares participou da presente sessão na qualidade de suplente. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00082, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESPECIALIDADE DE CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00082, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargos efetivos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Reis Friede e Guilherme Couto de Castro. O Desembargador Federal Luiz Antonio Soares participou da presente sessão na qualidade de suplente. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00085, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00003, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00085, de 9 de dezembro de 2021, que altera a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00003, que institui, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral e do assédio sexual. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Reis Friede e Guilherme Couto de Castro. O Desembargador Federal Luiz Antonio Soares participou da presente sessão na qualidade de suplente. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00086, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTERA O ART. 26, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2016/00021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA MATERIAL DAS VARAS CÍVEIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00086, de 10 de dezembro de 2021, que altera o art. 26, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021, que dispõe sobre a competência material das varas cíveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Reis Friede e Guilherme Couto de Castro. O Desembargador Federal Luiz Antonio Soares participou da presente sessão na qualidade de suplente. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA DAS VARAS FEDERAIS CRIMINAIS DE VITÓRIA-ES E DAS VARAS FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00087, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a modificação da competência das Varas Federais Criminais de Vitória-ES e das Varas Federais da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Reis Friede e Guilherme Couto de Castro. O Desembargador Federal Luiz Antonio Soares participou da presente sessão na qualidade de suplente. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às catorze horas. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente