SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 86 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 02 DO MÊS DE DEZEMBRO DE DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas e seis minutos, foi aberta a sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22.04.2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lucia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Guilherme Couto de Castro, Marcus Abraham e, como suplentes, os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares, Leticia De Santis Mello e William Douglas. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo e Simone Schreiber. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede (TRF2-OFI-2021/08991). Foi aprovada a ata da sessão anterior. DELIBERAÇÕES - TRF2-MEM-2021/05493 - ASSUNTO: PLANO ANUAL DE AUDITORIA - PAA 2022 E O PLANO DE AUDITORIA DE LONGO PRAZO - PALP 2022/2025 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar o Plano Anual de Auditoria - PAA 2022 e o Plano de Auditoria de Longo Prazo - PALP 2022/2025. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo e Simone Schreiber. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede. Os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares, Leticia De Santis Mello e William Douglas participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5016755-84.2021.4.02.0000 - TRF2-OFI-2021/07753- REQTE: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL CLÁUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA PARA SUBSTITUIÇÃO DA REQUERENTE, NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar o Exmo. Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira para substituição da Requerente, no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2022, por motivo de férias, nos termos do voto do Relator. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo e Simone Schreiber. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede. Os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares, Leticia De Santis Mello e William Douglas participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5016766-16.2021.4.02.0000- TRF2-OFI-2021/08885 - REQTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO A 16 DE JANEIRO DE 2022, E DO EXMO. JUIZ FEDERAL FABIO DE SOUZA SILVA, NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA SUBSTITUIÇÃO DO REQUERENTE POR MOTIVO DE FÉRIAS - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar o Exmo. Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, no período de 07 de janeiro a 16 de janeiro de 2022, e o Exmo. Juiz Federal Fabio de Souza Silva, no período de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, para substituição do Requerente, por motivo de férias, nos termos do voto do Relator. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo e Simone Schreiber. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede. Os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares, Leticia De Santis Mello e William Douglas participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo e Simone Schreiber. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00081, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTERA OS ARTIGOS 10, 29, INCISOS IV, V, VI E VII E § 3º, 6º E 7º, ALÉM DO ART. 33, §§ 2º E 3º (ACRESCENTADO), DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2016/00021, DE 8 DE JULHO DE 2016 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, que altera os artigos 10, 29, incisos IV, V, VI e VII e § 3º, 6º e 7º, além do art. 33, §§ 2º e 3º (acrescentado), da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021, de 8 de julho de 2016. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo e Simone Schreiber. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede. Os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares, Leticia De Santis Mello e William Douglas participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às catorze horas e cinquenta e cinco minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente