SUBSECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
ATA
DE JULGAMENTOS
ATA
DA 8ª
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A
15 DE DEZEMBRO DE 2021, PRORROGADA
NOS
TERMOS DO §3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO
TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente:
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.
Secretária:
DELY BARBOSA DERZE
Aos
seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um,
às treze horas, foi aberta a Oitava Sessão Virtual do
Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal
da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros
Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente),
Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Leticia de Santis, Marcello
Granado e William Douglas. Alcançado o quorum
regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas
com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º
da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de
julho de 2021. Não havendo impugnação, foi
aprovada a Ata da sessão anterior.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5014396-64.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
PROCESSANTE: ASSOCIACAO
NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES FEDERAIS
ADVOGADO: RUDI
MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
PROCESSADO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RETIRADO
DE PAUTA.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011338-53.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª
VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011337-68.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011334-16.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 6º
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011333-31.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5º
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011332-46.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2º
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
A
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011331-61.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES
ADMINISTRATIVOS DE SÃO MATEUS/ES
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011330-76.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011256-22.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 25ª
VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011255-37.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 9ª
VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011254-52.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES
ADMINISTRATIVOS DE ANGRA DOS REIS/RJ
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011237-16.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª
VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5015424-67.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)
REQUERENTE: MONICA
VALERIA DE CARVALHO GOES
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO
MARCELLO GRANADO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME
CALMON, THEOPHILO MIGUEL, LETÍCIA MELLO, E WILLIAN DOUGLAS.
VENCIDO, O CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI
PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º,
DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº
TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5014758-66.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 14)
REQUERENTE: DÉBORA
OTTONI UÉBE MANSUR
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS
APÓS
O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO WILLIAN DOUGLAS, INDEFERINDO O PEDIDO,
TENDO SIDO ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO,
GUILHERME CALMON E THEOPHILO MIGUEL, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO
PEDIU VISTA. A CONSELHEIRA LETÍCIA MELLO AGUARDARÁ O
VOTO VISTA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º,
DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº
TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5013203-14.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 15)
REQUERENTE: ANDRÉ
LUIZ SANTOS AMARAL
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, DEFERIR
PARCIALMENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO
WILLIAN DOUGLAS, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME
CALMON, THEOPHILO MIGUEL, LETÍCIA MELLO, E MARCELLO GRANADO.
VENCIDO, O CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE INDEFERIA O PEDIDO. O
PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO,
POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º,
DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE
JULHO DE 2021.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5013720-19.2021.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 16)
PROCESSANTE: ROSALIA
MARIA RIBEIRO DA CUNHA
PROCESSADO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
APÓS
O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, DANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS, THEOPHILO MIGUEL,
LETÍCIA MELLO E WILLIAN DOUGLAS; E DO VOTO DO CONSELHEIRO
MESSOD AZULAY NETO, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O
CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO
DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS
DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº
TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Encerrou-se
a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) da
totalidade 15 processo(s).
Rio
de Janeiro, 15 de dezembro de 2021.
Desembargador
Federal MESSOD AZULAY NETO
Presidente
do Conselho de Administração
DELY
BARBOSA DERZE
Secretária
do Conselho de Administração
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 03/03/2022. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 4630009453394063801, em 25/02/2022 às 12:21:02.