RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2022/00017, DE 7 DE MARÇO DE 2022
Dispõe
sobre a nomenclatura dos novos gabinetes do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, criados por força da Lei nº
14.253, de 30 de novembro de 2021.
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando:
-
o disposto no art. 5º da Resolução
nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022,
referendada pelo Egrégio Plenário em sessão
realizada em 03 de fevereiro de 2022, que alterou para 4 (quatro) o
número de membros efetivos das Turmas Especializadas deste
Tribunal;
-
a indicação, pelos Exmos. Presidentes das Turmas
Especializadas, dos Juízes Federais que irão compor
quórum dos Órgãos Fracionários até
o efetivo provimento dos cargos de Desembargadores Federais,
consoante os termos dos Ofícios
nºs TRF2-OFI-2022/00563, TRF2-OFI-2022/00616, TRF2-OFI-2022/00598, TRF2-OFI-2022/00650, TRF2-OFI-2022/00713, TRF2-OFI-2022/00914 e TRF2-OFI-2022/00932;
-
as convocações a que se referem o Ato
nº TRF2-ATP-2022/00077, de 4 de março de 2022,
retificado pelo Ato nº TRF2-ATP-2022/00079, de 4
de março de 2022,
RESOLVE:
Art.
1º ESTABELECER, a partir de 07 de março de
2022, consoante tabela abaixo, a nomenclatura para os novos
gabinetes no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, instituídos a partir da criação
dos 8 (oito) cargos de desembargadores por força da Lei nº
14.253, de 30 de novembro de 2021:
1ª
Seção Especializada
|
1ª
Turma Especializada
|
gabinete
01
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gabinete
02
|
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gabinete
03
|
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gabinete
25
|
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2ª
Turma Especializada
|
gabinete
04
|
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|
gabinete
05
|
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|
gabinete
06
|
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gabinete
26
|
2ª
Seção Especializada
|
3ª
Turma Especializada
|
gabinete
07
|
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|
gabinete
08
|
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|
gabinete
09
|
|
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gabinete
27
|
|
4ª
Turma Especializada
|
gabinete
10
|
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|
gabinete
11
|
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|
gabinete
12
|
|
|
gabinete
28
|
3ª
Seção Especializada
|
5ª
Turma Especializada
|
gabinete
13
|
|
|
gabinete
14
|
|
|
gabinete
15
|
|
|
gabinete
29
|
|
6ª
Turma Especializada
|
gabinete
16
|
|
|
gabinete
17
|
|
|
gabinete
18
|
|
|
gabinete
30
|
|
7ª
Turma Especializada
|
gabinete
19
|
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|
gabinete
20
|
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|
gabinete
21
|
|
|
gabinete
31
|
|
8ª
Turma Especializada
|
gabinete
22
|
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|
gabinete
23
|
|
|
gabinete
24
|
|
|
gabinete
32
|
Art.
2º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MESSOD
AZULAY NETO
Presidente
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