RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00017, DE 7 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a nomenclatura dos novos gabinetes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, criados por força da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando:

- o disposto no art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022, referendada pelo Egrégio Plenário em sessão realizada em 03 de fevereiro de 2022, que alterou para 4 (quatro) o número de membros efetivos das Turmas Especializadas deste Tribunal;

- a indicação, pelos Exmos. Presidentes das Turmas Especializadas, dos Juízes Federais que irão compor quórum dos Órgãos Fracionários até o efetivo provimento dos cargos de Desembargadores Federais, consoante os termos dos Ofícios nºs TRF2-OFI-2022/00563, TRF2-OFI-2022/00616, TRF2-OFI-2022/00598, TRF2-OFI-2022/00650, TRF2-OFI-2022/00713, TRF2-OFI-2022/00914 e TRF2-OFI-2022/00932;

- as convocações a que se referem o Ato nº TRF2-ATP-2022/00077, de 4 de março de 2022, retificado pelo Ato nº TRF2-ATP-2022/00079, de 4 de março de 2022, 

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER, a partir de 07 de março de 2022, consoante tabela abaixo, a nomenclatura para os novos gabinetes no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, instituídos a partir da criação dos 8 (oito) cargos de desembargadores por força da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021:

 

1ª Seção Especializada	1ª Turma Especializada	gabinete 01
		gabinete 02
		gabinete 03
		gabinete 25
	2ª Turma Especializada	gabinete 04
		gabinete 05
		gabinete 06
		gabinete 26
2ª Seção Especializada	3ª Turma Especializada	gabinete 07
		gabinete 08
		gabinete 09
		gabinete 27
	4ª Turma Especializada	gabinete 10
		gabinete 11
		gabinete 12
		gabinete 28
3ª Seção Especializada	5ª Turma Especializada	gabinete 13
		gabinete 14
		gabinete 15
		gabinete 29
	6ª Turma Especializada	gabinete 16
		gabinete 17
		gabinete 18
		gabinete 30
	7ª Turma Especializada	gabinete 19
		gabinete 20
		gabinete 21
		gabinete 31
	8ª Turma Especializada	gabinete 22
		gabinete 23
		gabinete 24
		gabinete 32

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MESSOD AZULAY NETO 
Presidente