RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00021, DE 9 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre alteração de Especialidade e Área de Cargos Efetivos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no expediente administrativo nº TRF2-MEM-2022/00870, e o disposto no art. 5º, inciso III, da Resolução nº 568, de 04.09.2007, com a redação dada pela Resolução n° 715, de 17.06.2021, ambas do Conselho da Justiça Federal,

RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:

Art. 1º. Alterar a Especialidade e Área de 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário/Biblioteconomia, Área de Apoio Especializado, para 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Sem Especialidade, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Art. 2º. A composição do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região fica alterada na forma do Anexo desta Resolução.

§ 1º. A alteração efetuada por esta Resolução não modifica o total de cargos na lotação geral.

§ 2º. O cargo da Especialidade de que trata o caput desta Resolução será provido mediante concurso público, na forma do art. 37, II, da Constituição Federal, sendo suas atribuições previstas na Resolução nº 212, de 27.09.1999, do Conselho da Justiça Federal.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MESSOD AZULAY NETO
Presidente

ANEXO

			Situação Anterior	Situação Atual
Cargo	Classe	Padrão	Quantidade	Quantidade
Analista Judiciário/Biblioteconomia	A B C	1 a 5 6 a 10 11 a 13	6	5
Analista Judiciário, Sem Especialidade	A B C	1 a 5 6 a 10 11 a 13	208	209